TCE/MPE/Emsurb: licitação lixo fragmentando os lotes
Aracaju
18/04/2017  03:25


“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

15 de Maio. Este é o dia que a prorrogação de 70 dias do contrato da Cavo para coleta de lixo em Aracaju. Ou seja, menos de um mês 

para fazer a licitação definitiva que deve ser para cinco anos. E cadê ela?

O blog sugere que o TCE, o MPE e a Emsurb, sentem e façam um mutirão para ainda esta semana iniciar o processo licitatório. Aliás, a culpa é do TCE que suspendeu a licitação que estava sendo encaminhada por Eduardo Matos, na Secretaria do Meio Ambiente, na gestão passada e colocou o processo numa gaveta sem fundo.

Uma licitação de verdade, com muitos lotes para fragmentar os serviços e que dê oportunidades para várias empresas.

Coleta para duas empresas por áreas - No caso do lote da coleta do lixo é preciso dividir Aracaju em duas áreas para que os serviços sejam realizados por duas empresas. Quanto mais fatiar é melhor para a Prefeitura e para a comunidade.

Tem que fragmentar os lotes, de resíduos sólidos (entulhos), de resíduos de serviços da saúde, de poda, da coleta seletiva (um lote que poderia dividir Aracaju por algumas regiões para facilitar a coleta seletiva e educar a população), a limpeza mecanizada dos canais; limpeza das praias, varrição, roçagem, pintura de meio fio, praças e logradouros, entre outros.

Edvaldo fez em 3 lotes. João queria em 6 lotes - Ou seja, ao invés dos três como foi feito na última licitação feita na administração de Edvaldo, ou
de seis como queria a administração  João Alves e que o TCE suspendeu o processo.

TCE, MPE e Emsurb façam esse mutirão em nome da população de Aracaju. Ninguém aguenta mais falar em lixo. Que as autoridades apontem os culpados.

Neste momento é crucial iniciar a licitação definitiva. 15 de Maio está chegando e ninguém quer mais que a coleta do lixo seja decidida na Justiça.


Limpeza praias: Cavo copia Torre e faz “meia sola”
No último sábado pela manhã, o titular deste espaço pode constatar que a Cavo vem realizando a limpeza das praias da mesma forma que a Torrefazia: de maneira precária. As equipes passam e não retiram todo o lixo, principalmente os plásticos. Vem um fiscal da própria empresa que não fiscaliza nada.

Contrário à mudança do comando da polícia
Questionado sobre o posicionamento da OAB quanto a mudança do comando da polícia em Sergipe, o presidente Henri Clay Andrade disse que uma mudança, agora, no curso das investigações sobre crimes tributários e de corrupção no âmbito do Poder Público, seria escandaloso desvio de finalidade pública. Uma grave improbidade. Não acredito que o Governador faça isso.

Revolta na PMSE: mesmo com CC e gratificação de representação comandante recebe R$ 4,8 mil de RETAE
A grae, gratificação por emprego em serviço extraordinário, transformada em RETAE, foi criada para policial em serviço extra. Ontem, 17, pelos grupos da PMSE foram divulgados contra cheques de alguns membros da cúpula, que já tem cargo comissionado e gratificação de representação (ou seja, dedicação exclusiva) recebendo a gratificação RETAE. No caso do comandante cerca de R$ 4,8 mil. Diversos soldados e oficiais estão revoltados.

Seria como pagar hora extra para o governador
“Isso Isso nunca ocorreu na PMSE.” O blog entende a revolta,mesmo que seja legal, o comando não precisa receber esta gratificação que não é recebida por toda tropa. Seria como pagar hora extra para o governador.Ainda que o comandante-geral seja servidor de carreira da PM, o cargo por ele ocupado é de dedicação exclusiva, que o submete a trabalhar todos os dias, no horário do expediente da Administração Pública, sem horas extras, como faz o governador.Será por isso que a tropa está revoltada?

Não tem mais como esconder, a Epidemia de Sífilis explodiu em SE
Do médico sanitarista,Antônio Samarone: “Uma doença grave, mas de diagnóstico fácil e tratamento eficaz. E o porquê da epidemia? Pagamos o preço do abandono das ações de saúde pública. O SUS virou um INAMPS piorado, fazendo apenas atendimento de “balcão de farmácia”, centrado no consumo de procedimentos. Cuidamos apenas (e mal) da assistência médico/hospitalar, deixando de lado as ações promoção e prevenção da saúde. Hoje a SES emitiu uma “nota técnica” reconhecendo a Epidemia. Sergipe é o estado do Nordeste onde a Peste é mais grave. ‘

Não tem mais como esconder, a Epidemia de Sífilis explodiu em SE II
E conclui Samarone: “Não basta reconhecer, ações urgentes são necessárias. A nota recomenda aos profissionais de saúde que solicitem de forma constante o exame para os homens. Não é suficiente. É necessário a reestruturação da rede básica de saúde dos municípios com urgência, e que as ações de saúde pública sejam retomadas. A sífilis não é um castigo divino, é a consequência de uma política de saúde equivocada e criminosa.”

Sindicato dos Enfermeiros denuncia ao MPE suspensão dos serviços das motolâncias Samu
E ontem, 17, o O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe – SEESE denunciou no Ministério Público de Sergipe a decisão da secretaria de estado da saúde em suspender os serviços das motolâncias no Samu de Sergipe. “Encaminharemos denúncia aos órgãos fiscalizadores como Coren, MPE, MPF, CMS e CES. Não vamos aceitar que a população sergipana seja desassistida impunemente”, diz a diretoria do SEESE, em nota de repúdio que está publicada na integra nesta edição. 

Onde chega, Almeida Lima promove reforma nos gabinetes
Sem preferir explicar a reforma de R$ 90 mil no gabinete em tempo de crise, o secretário da saúde, Almeida Lima prefere o ataque. Na verdade, quando assumiu a Adema no início de 2015, e o órgão foi transferido logo após para a sede do extinto Pronese na Vila Cristina, Almeida optou por uma reforma também. E a empresa foi uma que está em evidência hoje.

Técnico da Adema estão concluindo relatório para o MPE
Para se ter uma ideia do vendaval que foi a passagem de Almeida Lima na Adema técnicos de carreira da área estão concluindo um relatório para encaminhar ao MPE, numa forma de se precaverem para o que vier num futuro próximo. Um exemplo, alguém pode explicar como um dirigente concede licença ambiental a si mesmo para realização de serviços de terraplanagem (validade de um ano)? Tudo documentado pelo Diário Oficial.

Prestações de contas: TCE prorroga prazos
Os gestores sergipanos têm novos prazos para encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) os informes mensais referentes aos meses de janeiro a junho de 2017. A prorrogação foi autorizada pelo conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, corregedor-geral da Corte, tendo em vista a necessidade de adequações ao processo de implantação do novo Sistema de Informática.

30 de Abril
Conforme as novas datas, os jurisdicionados terão até o dia 30 de abril para enviar a Prestação de Contas Eletrônica Mensal relativa ao mês de janeiro de 2017, bem como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao primeiro bimestre de 2017.

31de Maio
Já até o dia 31 de maio deverá ser encaminhada a Prestação de Contas Eletrônica Mensal relativa ao mês de fevereiro de 2017; até 30 de junho, as prestações de contas relativas aos meses de março e abril de 2017; e até 31 de julho as prestações de contas relativas aos meses de maio e junho de 2017.

Multa
De acordo com a Lei Orgânica do TCE, o gestor que deixar de enviar os dados, atrasar ou até mesmo enviar as informações com inexatidão sofrerá multa que poderá variar de R$ 1 mil a R$ 50 mil. A determinação do valor será aplicada pela Corte de Contas levando em consideração a reincidência na infração, gravidade ou falha na apresentação das contas.

Verbas indenizatórias ex-comissionados. Clóvis quer prefeituras definindo datas
O blog foi informado que o presidente do TCE/SE,Clóvis Barbosa recebe semanalmente reclamações de ex-comissionados de várias prefeituras de Sergipe que ainda não receberam as verbas indenizatórias que têm direito. O TCE deve baixar uma resolução para ainda este semestre. São vários municípios,inclusive Aracaju, Socorro, Lagarto, entre outros.

Shopping em Itabaiana
A deputada estadual Maria Mendonça (PP) destacou ontem, 17, a audiência no Ministério dos Transportes, da qual participou na semana passada. A parlamentar apresentou ao ministro, Maurício Quintella, um pleito referente ao acesso ao Shopping Peixoto, em Itabaiana (SE), e obteve um retorno positivo.A inauguração do centro de compras teve que ser adiada por conta da ausência de uma rotatória na BR 235.

Shopping em Itabaiana II
No encontro, o ministro sinalizou a possibilidade de colocar um semáforo na rodovia como medida emergencial. “Como a rodovia é federal, ou seja, não pode receber intervenção privada, e o custo da rotatória é elevado, a rotatória deve ser construída quando for feita a duplicação da BR 235”, informou Maria.O Shopping, primeiro do agreste do estado, é fruto de um investimento da ordem de R$ 50 milhões e deve ajudar a aquecer o mercado de trabalho.

Paternidade Responsável
Para proporcionar a 700 crianças e adolescentes o reconhecimento da paternidade, lhes garantindo o direito a pensão alimentícia e demais direitos, a Secretaria de Estado da Inclusão Social e o MPE firmaram nova parceria. O secretário Zezinho Sobral e o procurador-geral de Justiça, Rony Almeida, assinaram, na manhã de ontem, o Termo de Cooperação Técnica que garante a continuidade do projeto Paternidade Responsável por mais 03 anos.

Investimento
O Governo do Estado investirá R$ 192,5 mil do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza no projeto que, desde 2004, busca alcançar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que, por diversos motivos, não tiveram acesso ao nome do pai no registro de nascimento.

Educação
Ontem , 14, a Secretaria de Educação de Aracaju (Semed)  deu posse a 14 diretores e coordenadores pedagógicos foram que irão compor o quadro das unidades que estavam com vacância.  Além disso, foi assinado o contrato de manutenção das escolas, que estava parado a cerca de dois anos e agora será retomado. Outros problemas enfrentados no início da gestão, como merenda escolar, transporte e serviço de limpeza, já foram resolvidos.

MP/ SE abre processo seletivo para estagiários do Curso de Comunicação Social/Jornalismo
A Procuradoria Geral de Justiça, através da Escola Superior (ESMP/SE) torna pública a realização do Processo Seletivo para estagiários do Curso de Comunicação Social/Jornalismo – Edital nº 02/2017. A seleção visa ao preenchimento de 1(uma) vaga e formação de cadastro reserva para estagiários na área citada.

Atividades
O candidato aprovado na área de Comunicação Social/Jornalismo que vier a ser convocado exercerá suas atividades na Escola Superior do Ministério Público ou na Coordenadoria de Comunicação, Eventos e Cerimonial do Ministério Público, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas diariamente em período não superior a 06 (seis) horas, em horário a ser definido, dentro dos limites das 7h às 14h.Para a inscrição será cobrada taxa no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Inscrições
As inscrições para o processo seletivo de estagiário serão realizadas no período de 12/04/2017 até às 23h59 do dia 28/04/2017, impreterivelmente, devendo o candidato acessar o endereço eletrônico http://www.esmp.mpse.mp.br, preencher o formulário de inscrição, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento, até o dia 29/04/2017.

PELO TWITTER

www.twitter.com/andretrig   Se quer ir rápido, vá sozinho. Se quer ir longe, vá em grupo. (Provérbio africano)#bomdia

www.twitter.com/lucianopazx   Lava Jato nos mostra que desorganização dos governos atende interesses do crime organizado dentro desses governos!

www.twitter.com/minc_rj   Papa Francisco: a desigualdade cresce, condena milhões de excluídos à pobreza, à doença, à imigração. Tem razão corajoso e lúcido Francisco.

www.twitter.com/netodograccho   Diante do lodo exposto pelas delações da Odebrecht, se nosso povo fosse mesmo pela ética, estaríamos em vigília no STF exigindo celeridade.

www.twitter.com/anterogreco   Como tudo por aqui, uma reflexão sobre vida, esporte, ética, vira papo clubístico. Agora, tem torcedor se condoendo. Como tem burro!

NOTA DE REPÚDIO SEESE

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe – SEESE, como representante legal em primeira instância dos Enfermeiros do Estado, vem a público repudiar veemente a decisão do atual superintende do SAMU, Márcio França, de retirar os técnicos de enfermagem das Unidades de Suporte Avançado (USA’s) e suspender as atividades das motolâncias. As motivações alegadas para as deliberações antidemocráticas se baseiam em corte de gastos e a precariedade de funcionamento dos veículos.


Quando foram regulamentadas pela portaria 2971/2008, as motolâncias tinham o objetivo de reduzir o tempo resposta das ocorrências. O intenso tráfego e as malhas viárias precárias dificultam o acesso das ambulâncias aos usuários que necessitam do serviço do Samu. Essa inovação na política de urgência e emergência, permitiu que o socorro chegasse a população num tempo médio de 3 a 5 minutos. Esse tipo de atendimento é realizado conjuntamente com uma USA ou USB e obedece a um sistema criterioso de regulação. Dessa forma, a comunidade tem uma assistência integral e segura. As atividades realizadas pelas motolâncias salvaram muitas vidas em nosso Estado e no Brasil.

Não bastasse a suspensão desse serviço por admitir que o Estado não soube gerir o patrimônio público, o superintende também trouxe um projeto de retirada de técnicos de enfermagem das unidades pré-hospitalares que dão suporte às ocorrências mais graves. O Estado de Sergipe por anos foi reconhecido por sua excelência no investimento de recursos financeiros e humanos ao SAMU. Uma das inovações mais elogiadas foi o acréscimo do técnico de enfermagem às USA’s.   O papel desse profissional de enfermagem é imprescindível para garantir uma assistência rápida e de qualidade ao paciente acometido de alguma urgência ou emergência. O serviço terá um membro a menos na equipe e isso poderá causar graves danos à população.

Além de ignorar todo o excelente préstimo desses profissionais qualificados, Márcio França também referiu em reunião com trabalhadores que pretendia fazer processo seletivo para condutores de ambulâncias também possuírem curso de técnico de enfermagem para assumir duas funções. Tal ato constitui ilícito e incorre em infração constitucional.
Outrossim faz parte do planejamento gerencial do superintende nomear fisioterapeuta para assumir a coordenação de enfermagem do serviço. Essa atitude mostra o total desconhecimento das leis do exercício profissional da enfermagem. Uma vez que essa função só pode ser exercida por enfermeiro.

E por fim, a superintendência do SAMU informou aos trabalhadores que oito bases no Estado seriam desativadas. Certamente o caos será instalado no serviço de assistência pré-hospitalar e causará muitas mortes que seriam evitáveis.

O Seese combate firmemente qualquer forma de enfraquecimento e desmonte do SUS, bem retrocesso em direitos do trabalhador e da população. Encaminharemos denúncia aos órgãos fiscalizadores como Coren, MPE, MPF, CMS e CES. Não vamos aceitar que a população sergipana seja desassistida impunemente. Lembramos que a Constituição Federal garante em seu art. 196 que a saúde é direito de todos e dever do Estado.

NOTA PÚBLICA - OAB/SE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe – vem a público manifestar a sua preocupação e a sua posição institucional diante da grande repercussão decorrente de notícias atinentes a possíveis engendramentos de interferências ilegítimas por forças políticas e econômicas que estariam a conspirar contra a atuação dos órgãos de investigação do Estado de Sergipe, notadamente, a polícia civil sergipana.

Vivemos tempos difíceis, nunca antes vistos, na história do nosso país. Investigações dão conta de um organizado esquema que escancara as vísceras de um Estado carcomido pela corrupção endêmica. Infelizmente, há indícios de que Sergipe não está fora desse calamitoso cenário nacional.

Nesse panorama, importante registrar que não obstante a Ordem seja defensora histórica e intransigente das liberdades e do direito de defesa, tais bandeiras institucionais não compactuam, tampouco se confundem, com a criação de obstáculos ao exercício do poder-dever estatal de investigar quem quer que seja.

Ninguém está acima da lei, independente do seu status político, econômico ou social.

Neste cenário, perpetrar mudanças no atual comando da polícia civil do Estado de Sergipe, no curso de avançada investigação a respeito de crimes tributários e de corrupção no âmbito do Poder Público, seria medida temerária, anti-republicana e inadequada à moralidade pública.

Contudo, embora atenta, a Ordem não acredita que os ocupantes dos mais elevados postos da administração pública estadual possam capitular diante de qualquer espécie de pressão política ou econômica, a ponto de utilizar expedientes improbos, com manifesto desvio de finalidade, para frustrar ou embaraçar importantes investigações em curso em nosso Estado.

Nesse sentido, a OAB/SE, pugnando pela ética e pela moralidade pública, defende a autonomia das investigações policiais, sem excessos e sem pirotecnias, sempre com absoluto respeito à dignidade da pessoa humana, amplo direito de defesa e contraditório, seguindo-se as normas atinentes ao devido processo legal, que pressupõe investigação, acusação, defesa e julgamento, cada etapa cumprida pelos respectivos órgãos constitucionalmente legitimados, sem interferências externas ou invasão de competências.

A OAB/SE permanece vigilante e disposta a combater todo e qualquer ato que represente ataque às balizas republicanas do Estado Democrático de Direito.

Aracaju, 17 de abril de 2017.

Henri Clay Andrade
Presidente da OAB/SE


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Frase do Dia
“Nós estamos matando as coisas que nos mantém vivo.” Thor Heyerdahl, explorador norueguês, morreu em 18 de Abril de 2002 (n. 1914).



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Comentários
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Jamile Santos
18/04/2017 às 16:22
Êta país da sujeira! Fique ligado povão. "O imposto sindical é hoje umas das principais moedas de troca do governo para obter o apoio de sindicalistas à reforma da Previdência". Sindicatos pelegos, mamadores e ineficientes com à classe que dizem defender! Aqui tem muitos. Inclusive um da saúde que nada faz pela classe. Vou fazer de tudo para cancelar essa contribuição anual. Já me desfiliei do SINTRASE!
Cesar
18/04/2017 às 08:43
Quem vai pagar pela rótula na BR 235 em Itabaiana, o shopping? Ou o empreendimento privado se beneficia e nós pagamos por isso?
Rafael Henrique Moreira
18/04/2017 às 07:49
"pintura de meio feio" ?

Cláudio Nunes

Desde maio de 2006, tem um blog no Portal Infonet. Atua no jornalismo de Sergipe há mais de 15 anos, passando pela Gazeta de Sergipe, Jornal da Manhã, Diário de Aracaju, TV Sergipe e Jornal do Dia. Radialista e jornalista, em dezembro de 2006 publicou o livro "Liberdade da Expressão".
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