Belivaldo não pode utilizar tempo como deputado para duas aposentadorias
Direito previdenciário
09/10/2017  03:14


“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Se qualquer entidade ou movimento da sociedade ingressar com uma ação popular contra a aposentadoria de Belivaldo Chagas como defensor

O artigo publico no CS.

público pode ter êxito.

Em artigo no último fim de semana no Correo de Sergipe, o advogado especialista em direito previdenciário Antônio Soares Silva Junior, escreveu um artigo muito bem escrito tecnicamente sobre a Constituição e os dispositos que garante ao titular de mandato eletivo o direito à contagem do tempo de mandato como tempo de serviço para fins de aposentadoria no cargo, que anteriormente á titulação, ocupavam. Foi o que fez Belivaldo no caso da defensoria, só que ele também uso este mesmo tempo (1990 a 2006) para ser aposentar como deputado no regime do Iplese.

O último parágrafo do artigo de Antônio Soares Silva Júnior que sintetiza todos os argumentos dele:“Assim, o vice-governador teria direito de somar o tempo de contribuição ao regime dos parlamentares (1990 a 2006) e ao regime de governador do Estado (2006 a 2010 e 2015 até hoje) com o tempo de contribuição como secretário de Estado e Defensor Público para pedir a aposentadoria como defensor público somente. Porém, tendo ele utilizado o tempo de contribuição como parlamentar (1990 a 2006) para recebimento de uma aposentadoria naquele regime, não poderia agora pedir uma aposentadoria como defensor público com o acréscimo daquele mesmo tempo de contribuição como parlamentar.”

O texto do advogado especialista em direito previdenciário deixa claro quando cita o artigo 40 da Constituição Federal, paragrado 10º : A lei não poderá  estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictícia.

O que se entende é que quando deputado Belivaldo não exerceu paralelamente a função de defensor. E não poderia usar o tempo de deputado para as duas aposentadorias. Por exemplo, os dois vereadores por Aracaju, Elber Batalha e Emilia Correia exercem os mandatos, mas não se afastaram da defensoria, continuaram trabalhando. E olhe que no caso da Câmara não existe instituto de previdência para aposentadoria dos vereadores.

Pelo que se vê essa aposentadoria de Belivaldo ainda vai dar muito pano para manga e, não só judicialmente, mas também na campanha eleitoral de 2018.

Aliados referendam nome de Belivaldo para o governo E a reunião no último sábado na casa do deputado Luis Mitidieri foi considerada proveitosa pelos aliados. Representantes de todos os partidos que apoiam o governo referendaram o nome de Belivaldo.

Jackson diz que define candidatura a dezembro Ao discurso o governador Jackson Barreto disse que não queria que a candidatura de Belivaldo fosse só dele e por isso quis ouvir todos os aliados e a composição da vice e das vagas para o senado é secundária neste momento. Jackson disse que até dezembro anuncia oficialmente se será candidato ou não, no quadro que venha somar e não prejudicar todo o grupo.

Discurso Edvaldo Das lideranças ouvidas pelo blog, todas destacaram como o melhor discurso o do prefeito Edvaldo. Que disse que numa entrevista na semana passada que não tinha candidato porque esperava a posição do governador. Agora que Jackson determinou, Edvaldo disse que Belivaldo é o candidato dele e irá para linha de frente.

Outras lideranças Todas as outras lideranças presentes, como Rogério Carvalho, Laércio Oliveira, os Mitidieri, Márcio Macedo, Heleno Silva e a vice-prefeita Eliane Aquino anunciaram que seguirão a determinação do governador com o apoio a Belivaldo Chagas.

Clima frio e tenso  Duas outras lideranças, disseram ao blog em off que foi nítido o clima tenso e a palavra “determinação do governador” foi usada por vários aliados, inclusive Edvaldo e Zezinho Sobral e em um momento Jackson chegou a ficar constrangido. A ideia é passar que tudo está resolvido, mas na verdade até o próximo ano as águas continuarão rolando.

O que vem das afirmações e das negações. Das impressões do blog sobre a a reunião de Jackson e seus aliados: “Quando temos que afirmar ou negativar algo de forma reiterada para nós mesmos ou para outrem e porque, quiçá, até nós mesmos duvidamos daquilo a ser afirmado ou negado!”

PTSE de olho em aliados. Com medo de Rogério, alguns querem dividir o partido  E alguns petistas que torcem para romper com o governo estadual juram que tem lideranças aliadas ligadas a Jackson que vem estimulando que Eliane Aquino dispute uma vaga para a majoritária, tanto para vice, como para o Senado. Esquecem que o nome de Rogério já foi referendado pelo partido há poucas semanas. Com certeza, só pode ser medo de alguém em disputar o Senado ao lado de Rogério Carvalho.

Atração fatal Já tem aliado governista preocupado. Nos corredores falam dos efeitos devastadores para Mendonça Prado, Sukita e Laércio que sofrem hoje da síndrome da atração fatal e hoje estão jogandos ao relento em segundo plano. Tem gente apostando que o próximo será Belivaldo se não melhorar a performance nas pesquisas, principalmente nas qualitativas até dezembro.

Decepção em Itabaiana: Almeida prometeu tomógrafo funcionando em 30 dias (30/08) pensando que era uma máquina de lavar Na última

Foto da última sexta-feira,06. O espaço que está sendo reformado no Hospital de Itabaiana para construação do bunker. E o tomógrafo na caixa. Mais uma promessa não cumprida da dupla Almeida/Jackson. 

sexta-feira, ao visitar Itabaiana a dupla do Palácio Taj Mahal, Almeida e Jackson não inauguraram o tomógrafo no hospital regional como foi prometido pelo secretário (com o aval do governador) no dia 30 de agosto quando concedeu entrevista a FAN FM. Almeida deu um prazo de 30 dias e hoje, 09 de outubro, nada.

O motivo? Não tinha um bunker no hospital Alguém precisa dizer ao secretário que instalar um tomógrafo não é como instalar uma máquina de lavar roupa. Ele deveria pedir desculpas aos pacientes oncológicos não só de Itabaiana, mas de toda região. Não é a primeira vez. Ele dá um prazo e nada acontecer.

Encaixotado O tomógrafo de Itababaiana continua dentro da caixa, não existe no Hospital a sala adequada para a sua instalação. Estão construindo às pressas. Para funcionar, além do local adequado para Raios X, precisa de toda uma equipe de profissionais de saúde para operar os equipamentos.

Mesma empresa do Palácio Taj Mahal A mesma empresa que  reforma o Palácio Taj Mahal (gastos de milhões) está na maternidade Hildete Batista e está fazendo a Reforma no Hospital de Itabaiana para instalar o tomógrafo. O blog torce para que o tomógrafo funcione, mas pelo andar da gestão de Almeida Lima pode esperar para o Natal.

PVSE: Reynaldo Nunes coloca nome para disputar o governo No último sábado, 07, aconteceu uma reunião dos diretórios municipais do PV em Sergipe, com a direção estadual. O consenso foi a necessidade de uma união para uma grande mudança nos cenários nacional e estadual. Reynaldo Nunes, fundador do PV Nacional, colocou seu nome à disposição para uma pré-campanha à uma chapa majoritária ao Governo de Sergipe.

Ismael Silva para a majoritária O retorno do filiado Ismael Silva também foi aclamado para compor uma chapa majoritária. Outro ponto importante foram as novas filiações que serão concretizadas até o mês de março, formalizando assim um projeto de fortalecimento no campo proporcional para as eleições de 2018. Entre algumas filiações estão a de Ismael Silva, ex-deputado estadual; a de Nélson Araújo, também ex-deputado estadual; e 

Ao fundo a juíza Soraia G. de Melo e em pé a promotora Cláudia Daniela de F. Franco (Foto reprodução/TV Sergipe)

Airton, que foi candidato ao governo pelo PPL em 2014. A expectativa do partido é que mais filiações aconteçam nos próximos meses.

Contribuição do MPE É nítida a contribuição do MPE de Sergipe em diversas ações cíveis e criminais em Sergipe. Ao lado dos juízes, ospromotores do MPE de Sergipe que atuam nas varas cíveis e criminais vem se destacando. Um excelente exemplo que o blog acompanhou de perto nos últimos dias é a atuação da promotora Cláudia Daniela de Freitas Franco na  8ª Vara criminal em Aracaju, ao lado da também competente juíza Soraia Gonçalves de Melo. As duas atuam em processos criminais dificieis, mas com um trabalho extremamente técnico e jurídico. Cada julgamento é uma verdadeira aula para os estudantes universitários. 

Novo Ipesaúde em Dores Na última sexta-feira, 29, foi anunciada a reforma da Unidade Regional do Ipesaúde em Nossa Senhora das Dores.De acordo com o diretor presidente, Christian Oliveira, a obra vai proporcionar aos beneficiários da região um novo conceito de atendimento.

Em 20 anos Odonto Fantasy se consolidou nacionalmente Foi fatalidade queda de parte do camarote  A fatalidade que aconteceu no sábado a noite na 20ª Edição da Odonto Fantasy graças a Deus não teve gravidade, porque foi uma parte pequena de um dos camarotes. Todas às vitimas foram atendidas e, 13 delas foram removidas para o HUSE e São Lucas e a maioria já liberada. Apenas uma vítima continua hospitalizada devido a um cirurgia.  Antes que alguns venham cobrar e culpar a organização do evento uma lembrança: os órgãos competentes que fiscalizaram e autorizam a estrutura, tudo dentro das normas: Defesa Civil, CREA/SE e o Corpo de Bombeiros. Leia Notas de Esclarecimentos da  Odonto Fantasy e da Defesa Civil nessa edição do blog. 

Telefones do SAMU com dificuldades para receber ligações da Operadora OI A Secretaria de Estado da Saúde precisa explicar - o que foi comprovado na madrugada com a queda de parte do camarote – porque os telefones do SAMU estavam com dificuldades de receber ligações da operadora OI. Segundo um dos operadores um problema que volta e meia vem ocorrendo e que mostra a incompetência do Estado em gerir, com tanto dinheiro que se gasta nessa Saúde já deveria ter um sistema auxiliar.

Desvio de quase R$ 70 milhões O que dizer de uma Fundação onde ocorreu um desvio de quase de R$ 70.0000,00 (setenta Milhões de Reais)? Onde está o relatório? O TCE engavetou? O blog tem uma cópia e vai mostrar aos poucos todos os envolvidos e, inclusive que as empresas também envolvidas no esquema, permanecem com contratos da Fundação Hospitalar de Sergipe.

FAN FM de luto: foi sepultado o técnico em informática Lucas Vinicius Da FAN FM: “A Fan Fm lamenta o falecimento de seu colaborador, Lucas Vinícius Santana Santos, 27 anos, vítima de insuficiência respiratória. O ocorrido se deu na manhã deste domingo, no Hospital e Maternidade Renascença, na zona sul da capital. Lucas era técnico de informática, jovem, mas um renomado e experiente profissional no mercado do rádio sergipano, já tendo passado por outras emissoras, como Xodó FM e Ilha FM. A direção da emissora e toda família Fan FM, se solidarizam com a família do jovem Lucas Vinícius , desejando que Deus possa confortar a todos e todas, nesse momento de dor.” O sepultamento do jovem Lucas foi ontem, 08, às 17h, no Cemitério Colina da Saudade.

MP de Sergipe e Faculdade Pio Décimo renovam Acordo de Cooperação A Procuradoria-Geral de Justiça celebrou um Termo Aditivo com a Faculdade Pio Décimo, renovando o Acordo de Cooperação para estágio não obrigatório assinado em 15 de novembro de 2012.

Estágio não obrigatório O Acordo objetiva o desenvolvimento de atividades conjuntas para proporcionar aos alunos regularmente matriculados na Faculdade Pio Décimo a realização de estágio não obrigatório, a ser desenvolvido nas dependências do Ministério Público com a finalidade de preparar o estagiário para o trabalho produtivo.

Aprendizado O estágio deverá propiciar o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.O Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação tem validade de mais cinco anos e poderá, novamente, ser prorrogado. O Acordo está disponível no Portal de Transparência no site do MP:http://www.mpse.mp.br

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES - (79) 99890 2018

Servidores celetistas têm que receber até o quinto dia útil Pelo zap: “O Estado desrespeita às leis trabalhistas/CLT ao não respeita o artigo/cláusula que diz que o pagamento do salário deve ser feito até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Pela tabela atual, os servidores das Fundações de Saúde - celetistas, receberão seus salários no próximo dia 11/10. Cadê o MPT que não vê isso? E os compromissos do trabalhador, como ficam? Cadê o incentivo para exercer dignamente nossas funções laborativas? Jackson, o pior governador da história sergipana! Grato.”

EU NÃO ME CALO!“Se calarem a voz dos profetas as pedras falarão.” Do Padre Lázaro Brito Couto pelas redes sociais: “Triste, repugnante, lamentável e criminoso o fato ocorrido, recentemente, em nome da “arte”, com a imagem da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.Antônio Obá, que é considerado por alguns como artista, passou dos limites. Deveria sair algemado, ser preso e pedir desculpas pública a todos os católicos, pois agrediu a fé da grande maioria do povo brasileiro.Também me causa perplexidade e tristeza o silêncio daqueles que têm de Deus a missão de serem “vigias” e defensores da Igreja diante de um ato de ofensa à nossa fé.Que aprendamos a respeitar a fé das pessoas!”

Debate em grupo do zap sobre hospitais regionais. Do leitor André Menezes: ”A alguns dias atrás, aconteceu um debate sobre a situação do HUSE, no Grupo de whatssap, Região em Debate, na ocasião levantei a idéia de se investigar a situação dos hospitais regionais pelo estado, pois bem, passados alguns dias, as minhas palavras se confirmam, o hospital regional emite um comunicado a população, nele é informado a direção do hospital que por falta de repasse da Secretaria de Estado da Saúde (Fundação Hospitalar) o laboratório não tem como comprar insumos e reagentes dos fornecedores, diminuiu os serviços e pode paralisar. Ou seja a saúde de Sergipe está sucateada, enquanto isso o governador, Jackson Barreto, passeia e lança a candidatura do seu vice a governador, calma JB, seu governo não acabou , vá trabalhar que é melhor.”

PELO E-MAIL E FACEBOOK

21º Jipe Show de Sergipe Começou na manhã do sábado, 07, a construção da pista para 21o Jipe Show de Sergipe que faz parte da Nona Etapa do Campeonato Brasileiro de Rally 4x4 que acontecerá no espaço do antigo Hotel Parque dos Coqueiros.A pista que terá uma extensão de 650 metros que corresponderá a cerca de 2,6 mil metros, onde cada piloto terá que completar quatro voltas, deve ficar pronta até a próxima terça-feira, 11, quando deve receber mais de 400 jipeiros no próximo final de semana, 14 e 15 de outubro.                                                                                       

PELO TWITTER

www.twitter.com/Pontifex_pt  (Papa Francisco) Se você estiver amargurado, acredite em todas as pessoas que ainda trabalham para o bem: na sua humildade existe a semente de um mundo novo.

www.twitter.com/ISMARVIANA  "Que a seca de oportunidades não seja motivo para que grandes homens tenham que desertar desta terra"

www.twitter.com/RicMarquesTV  Nunca desista de algo que realmente você deseja. #FicaDica #BomDia #ÓtimaSemana #RM

www.twitter.com/depfmitidieri  Tomar o partido comandado por @Sukita08470803 em Sergipe é um erro grosseiro do governo.Em tempos de eleição, todos o querem, depois...


NOTA DE ESCLARECIMENTO – ODONTO FANTASY

Ao longo desses 20 anos de Odonto Fantasy, sempre priorizamos a transparência e o compromisso com o nosso público. Por isso, precisamos esclarecer alguns pontos sobre  o que aconteceu ontem, quando uma parte do piso de um dos camarotes cedeu.

Em primeiro lugar, queremos nos solidarizar com as pessoas que se machucaram; as que não estavam no exato local, mas ficaram assustadas e os familiares e amigos que ficaram preocupados quando souberam do ocorrido. Enquanto aguardamos o resultado da perícia que vai esclarecer as causas do que aconteceu, cuidamos de quem se machucou.

A equipe de bombeiros civis e do posto médico prestou os primeiros atendimentos no local e aqueles que precisaram de mais cuidados foram encaminhados a unidades de saúde. Estivemos com eles no hospital até receberem alta médica. Apenas uma pessoa segue hospitalizada. Continuaremos em contato com todos para que tenham a assistência necessária até a completa recuperação.

É fundamental ressaltar que a estrutura contratada pelo evento estava licenciada e vistoriada. A área foi isolada imediatamente após o ocorrido para que fosse avaliada a extensão do dano. Após a avaliação do bombeiro civil, a área restante do camarote foi liberada e o evento continuou com a apresentação dos demais artistas sem  qualquer intercorrência.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos pelo e-mail http://contato@odontofantasy.com.br

Nota - Defesa Civil de Aracaju esclarece procedimentos técnicos relacionados à estrutura do festival Odonto Fantasy

A Defesa Civil de Aracaju informa que, em relação às estruturas montadas para o Festival Odonto Fantasy, foram adotadas todas as providências técnicas exigidas com base no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A documentação de responsabilidade técnica referente aos procedimentos necessários à realização do evento é assinada pelo responsável técnico e organizadores do festival.

Para a estrutura que cedeu, havia a indicação de suporte máximo para 2.988 pessoas. O cálculo levou em consideração não só as dimensões do camarote, mas também um teste de carga que prevê a segurança estrutural desse espaço no que diz respeito à sua capacidade máxima. Todos esses aspectos são exigidos pela Defesa Civil de Aracaju ao realizador do evento.

O protocolo é de responsabilidade do organizador, sendo efetivado por um engenheiro particular.  A documentação que atesta o cumprimento dessas exigências consta na Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), entregue ao órgão no período que antecedeu a data do evento. O controle de público é de responsabilidade dos organizadores.

A Defesa Civil de Aracaju lamenta pelo ocorrido e aguarda os desdobramentos das investigações, colocando-se à disposição para o que se fizer necessário.

Ascom/ Defesa Civil de Aracaju

NOTA DE PESAR – STERTS

A direção do STERTS Sindicato dos Radialistas de Sergipe, se solidariza com os familiares do amigo Lucas Vinicius, falecido na manhã deste domingo ( 08), por insuficiência respiratória. Vinicius exercia a função de técnico de informática nas emissoras Fan e Xodó FM.  Nos deixa tão precocemente e deixando muitos amigos, por ser uma figura humana e muita carismática. Desejamos a todos os familiares e amigos nesse momento tão triste,   que o nosso Senhor Jesus Cristo possa recebe-lo com alegria e glória e que nesse momento de consternação seja aliviada a imensa dor da família. Os nossos sentimentos!

NOTA - SINDIJOR lamenta falecimento do jornalista Nivaldo Elias e se solidariza com a família

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe (SINDIJOR-SE), entidade que representa os jornalistas e o Jornalismo em Sergipe, lamenta o falecimento do jornalista Nivaldo Elias Barbosa, ocorrido na sexta-feira.

Como jornalista, teve uma atuação respeitável no SINDIJOR e, como advogado e delegado da antiga Delegacia Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, atual Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, sempre procurou resolver os conflitos entre trabalhadores e patrões na base do diálogo, sendo considerado um dos maiores conciliadores da área trabalhista.

No rádio, onde tinha uma atuação mais frequente na área da comunicação, apresentou um quadro sobre Direito no Programa Jornal da Manhã, comandado pelo jornalista Paulo Lacerda, na Rádio Jornal AM, onde esclarecia dúvidas dos ouvintes.

A Diretoria do SINDIJOR se solidariza e deseja a família do jornalista Nivaldo Elias muita força para superar este momento de profunda dor.

Cláudio Nunes no Face e no twitter:

https://www.facebook.com/blogclaudionunes/  

http://www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“Escrever é estar no extremo de si mesmo.”João Cabral de Melo Neto, poeta e diplomata brasileiro, Morreu em 09 de Outubro de 1999 (n. 1920).



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Comentários
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RICARDO PEREIRA SIMÕES DOS REIS
10/10/2017 às 20:41
Mim estranha, alguém fazer análise de Procedimento administrativo sem ter tido tido acesso aos documentos. Os requisitos para aposentadoria são: tempo de contribuição e idade, no caso em tela o Sr. Belivaldo contribuiu para a previdência pelo período de 38 anos, 1 mês e 27 dias, NÃO É PERÍODO FICTÍCIO, É DE EFETIVA CONTRIBUIÇÃO, possui idade, reconhecido como tempo de carreira 31 anos, 3 meses e 25 dias. Aos Jurisconsultos, pergunta-se: tem ou não tem direito a aposentadoria?
Sandra Regina
09/10/2017 às 16:32
A aposentadoria dupla e ilícita do sr. Belivaldo deve ser revogada por questões obvias de irregularidade no tempo considerado e sua atuação na função, não é possível tanta desonestidade em um Estado tão pequeno.
RICARDO PEREIRA SIMÕES DOS REIS
10/10/2017 às 20:43
Sra. Sandra, procure primeiramente saber se houve contribuição. nem todos são desonestos.
Manoel messias de Andrade Gonçalves
09/10/2017 às 06:39
Atrasar salários, fatiar pagamentos, desrespeitar o dia instituído para pagar aos celetistas, sete anos sem reposição, tudo isso seria objeto de CPI e afastamento de gestores. Mas, estamos em Sergipe, aonde "TODOS" se conhecem.(Albano Franco).

Cláudio Nunes

Desde maio de 2006, tem um blog no Portal Infonet. Atua no jornalismo de Sergipe há mais de 15 anos, passando pela Gazeta de Sergipe, Jornal da Manhã, Diário de Aracaju, TV Sergipe e Jornal do Dia. Radialista e jornalista, em dezembro de 2006 publicou o livro "Liberdade da Expressão".
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