Uma eleição no próximo dia 24
O futuro do Brasil já começa a ser definido
08/01/2018  15:42


2018 é ano de duas eleições. O futuro do Brasil já começa a ser definido neste mês de janeiro. O julgamento de Lula na segunda instância do TRF-4 em Porto Alegre, no próximo dia 24, antecipa a campanha eleitoral e equivale ao primeiro turno. O que já está em jogo é se ele pode ou não voltar a ser presidente do Brasil. Se for condenado por unanimidade poderá ficar inelegível ou até ser preso. Caso contrário, dificilmente deixará de ser reconduzido pelas forças populares que desejam novamente pendurar o retrato do velho Lula na parede.

A pergunta que todos querem fazer é: o que vai acontecer se Lula não puder ser candidato?
Desde já, o calendário de todos os partidos e dos eventuais candidatos, a qualquer cargo, aguarda o desenrolar da sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O que se julgará é o caso do triplex no Guarujá, pelo qual Lula foi condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. O calendário eleitoral começa a contar a partir de agora.

Os mais otimistas acreditam, se não houver absolvição, que não haverá unanimidade na condenação. Os três desembargadores daquela Turma do Tribunal se dividiriam em dois votos contra um e não teriam coragem de decretar a prisão de um ex-presidente e político mais popular do Brasil. Da mesma forma que o Sérgio Moro não teve lá na primeira instância.

A Lula e ao PT também interessa, em caso de condenação definitiva, que ela ocorra depois do dia 15 de agosto, data fatal para o registro das candidaturas. Se ocorrer. Porque a possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral e nos Tribunais Superiores empurra uma decisão definitiva para muito além daquela data.

Primeiro, se confirmada a condenação, mas se não for unânime, Lula ainda pode recorrer com dois tipos de recursos no próprio TRF-4, os embargos infringentes e os embargos de declaração, questionando a falta de unanimidade da decisão e pedindo reforma da sentença e esclarecimento do veredicto.

Se os três desembargadores forem unânimes na condenação, a defesa do ex-presidente pode entrar no mesmo Tribunal com um embargo de declaração. Se o Tribunal rejeitar, Lula pode até ser preso, mas a defesa ainda poderá recorrer ao STJ e, posteriormente, ao STF.

E mesmo condenado Lula poderá registrar a candidatura no Tribunal Superior Eleitoral, que está fora da esfera criminal da Justiça. Caso o TSE decida impugnar a candidatura do ex-presidente, então ele tem como último recurso o STF. Só se e quando o Supremo negar o recurso Lula não poderá ser candidato.

Claro que a análise é probabilística, baseada no que diz o mundo jurídico e sugere a vã justiça recursal brasileira. Na mesma cantiga, imaginemos que Lula esteja fora do páreo. Quem ganha e quem perde?

Afastado o favorito que já conta com até 37% das intenções de voto, segundo o Datafolha, o beneficiado imediato é o histriônico Jair Bolsonaro (PSC). O candidato da extrema-direita e dos saudosistas do regime militar aposta nessa possibilidade, única a poder lhe garantir a vitória. Ele tem aparecido nas pesquisas com até 19% das intenções de voto, dependendo do cenário.

Marina Silva (Rede) poderia se beneficiar da eventual ausência de Lula e conquistar eleitores dele. Ela também torce pelo impedimento do petista, isso poderia transformá-la numa candidata menos anêmica e mais competitiva. Nas pesquisas ela tem no máximo 11%.
Mais do que ela, Ciro Gomes (PDT) poderia ser beneficiado por apresentar um discurso próximo do de Lula e certamente aglutinaria eleitores que ajudariam a sair da casa dos  6% ou 7%. O mesmo não aconteceria com Geraldo Alckmin (PDSB), que também está ali naquela faixa, mas dificilmente herdaria votos lulistas.

Aliás, a velha direita não se beneficiou eleitoralmente com o golpe em Dilma Rousseff. O PSDB e muito menos o MDB e seus penduricalhos não conseguem apresentar um presidenciável competitivo.
E como inexiste a possibilidade de o PT não ter candidato, em seu lugar o mais provável seria Lula lançar o Jaques Wagner, embora a vaga também pudesse ser ocupada por Fernando Haddad. De qualquer maneira, o PT teria que começar praticamente do zero, mas rezando para capturar aquele eleitor que só vota no Lula. Teria o ex-presidente força suficiente para reprisar a façanha de 2010?

Órfãos de Lula

Em Sergipe, uma eventual ausência de Lula na relação de candidatos faria órfã muita gente importante envolvida no pleito, principalmente Jackson Barreto (MDB) e Rogério Carvalho (PT), no caso de serem mesmo candidatos ao Senado, e Márcio Macedo (PT) e João Daniel (PT), na disputa pela Câmara Federal. Até mesmo Belivaldo Chagas, eventual candidato ao governo do Estado pelo MDB, perderia o seu palanque mais forte. Todos estão na torcida pelo resultado menos ruim possível no TRF-4.

Visão do triplex
Numa entrevista publicada no site da CUT, o procurador da república e ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, assim resume o julgamento pelo apartamento no Guarujá: “Dona Marisa [esposa de Lula, falecida em fevereiro] comprou cota de um apartamento da Cooperativa dos Bancários [Bancoop]. Por dificuldades financeiras da Bancoop, a obra foi assumida pela construtora OAS. Ao saber que a esposa do presidente era cotista, a OAS resolveu dar ‘um trato’ numa cobertura, numa estratégia de marketing que qualquer empresa faz para servir de atrativo a outros compradores e empreendimentos. Dona Marisa visitou o imóvel, não gostou e resolveu devolver a sua cota para a empreiteira, que não aceitou. Então, a ex-primeira-dama moveu um processo contra a OAS e a Bancoop para reaver o dinheiro investido”.
E arremata, lembrando do julgado em primeira instância: “É uma ilação dizer que o caso triplex tem relação com o petrolão. Na hipótese de haver qualquer motivo para processo – e não há –, o caso deveria estar em São Paulo ou em Brasília. Isso não tem nada a ver com (Sérgio) Moro. Onde há relação com a Petrobras?”

Não é profissional
Com o discurso de que não é político e sim um gestor, João Doria Júnior (PSDB) elegeu-se prefeito da maior cidade do Brasil e, iludido com a possibilidade de fazer seu feito transbordar do caldeirão paulista para o restante do país, largou a cidade e saiu por aí fantasiado de candidato a presidente. Quebrou a cara. Ganhou uma advertência do seu mentor, Geraldo Alckmin, enquanto até outros tucanos torceram o nariz para ele. Resultado, virou um fiasco menor do que Luciano Huck. E descobriu da pior forma possível que política não é para amadores.

Panetone indigesto
Ainda desperta alguma desconfiança o apoio de partidos de esquerda, especialmente do PT, ao indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer no final do ano que se findou. Um dia o indulto beneficiava condenados a até 6 anos de prisão, por crime praticado sem grave ameaça ou violência, de bom comportamento e que cumprisse um terço da pena. Dilma Rousseff ampliou o benefício para os apenados com 8 anos e depois com 12 anos de prisão, desde que cumprissem um quarto da pena. Agora, Temer amenizou ainda mais a exigência, permitindo a saída da cadeia àqueles que tenham cumprido apenas um quinto da pena. O motivo de tanta benevolência sempre foi beneficiar alguém, de preferência condenado por corrupção, que é um crime considerado não violento. Coisas do Brasil.

Reserva de Pedra Talhada
O biólogo Marcelo Cardoso encaminha um exemplar do volumoso e bem editado livro “Biodiversidade da Reserva Biológica Federal de Pedra Talhada”, escrito por mais de 70 pesquisadores do Brasil e do exterior e prefaciado pela atual ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, pelo presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, e pelo diretor do Jardim Botânico de Genebra, Pierre-André Loizeauna. O livro possui 800 páginas e centenas de fotos valiosas.

“Tive a honra de escrever o histórico da Reserva Biológica Federal de Pedra Talhada, na divisa de Alagoas e Pernambuco, e relatar um pouco da trajetória de Anita Studer, uma pesquisadora estrangeira responsável pela criação da Reserva e uma das raras ambientalistas de verdade que tive a oportunidade de conhecer”, disse Marcelo Cardoso, um dos coordenadores da obra, informando que entrem em contato com ele pelo Facebook os “amigos curiosos, leigos, ambientalistas ou ‘meio’ ambientalistas que tiverem interesse em investir no conhecimento sobre a natureza e a biodiversidade da Mata



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Comentários
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carlos alberto souza
09/01/2018 às 20:19
Aqui em aracaju sergipe a impunidade corre solta, um suplente de vereador acacio cardoso denunciou um esquema de corrupção para aumento de passagem de onibus ele informou a delegacia que apura crimes contra o governo de outro vereador oferecer a ele 50.000,00 para aprovar o aumento da passagem. Ele não aceitou e denunciou assim como denunciou 2 secretarias da prefeitura de aracaju que so tinham servidores fantasmas. Ele que denunciou perdeu o mandato, a secretaria de segurança não acha o process

Marcos Cardoso

Marcos Cardoso é jornalista, autor de "Sempre aos Domingos: Antologia de textos jornalísticos".
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