Feminicídio.
Vergonha não se compra na bodega, na botica, nem nas buxerias.
31/08/2017  07:27


Leio na Infonet, em 28/08/17: “Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo”.


O corretor de texto já assinala como erro a palavra “feminicídio”, palavrão novo ainda não inserido nos dicionários, mas já na boca dos bem-falantes, daqueles que se exasperam com prejulgamentos e mal conceitos da humanidade comum.


Querem acabar com o abuso da violência doméstica, criando uma lei específica a definir uma criminalidade diferente, de modo envolvê-la no cipoal penal vigente.


“Com a Lei 13.140, o feminicídio passou ao Código Penal” – diz a notícia.

Segue uma foto que reapresento, por chocante, mas real:

"Segundo a Organização Mundial da Saúde, o número de assassinatos de mulheres chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres (foto: arquivo Portal Infonet)".

Continua a notícia: “Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo”.


E mais: “Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres (foi só isso: 0,00048%?). O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher”.


Se a estatística estiver correta, (4,8 para 100 000?), o escândalo gera mais galhofa que mofa.


Trata-se também de um relato mofado, por atraso, enquanto pesquisa desatualizada.


Algo parecido com “o que foi não é nada”, como poderia mal ousar o poeta, sem gargalhos de más lembranças, nem galhofas de estatísticas, mensuradas por conveniências próprias e nunca denunciadas.


Infelizmente, a miséria das pessoas é mote para usufruto político.


E nada melhor que a estatística, sem utilizar a moda, a mediana, o desvio padrão e a metodologia para enaltecer a aferição.


Vale inclusive até matéria em atraso, porque todos gostamos de chorar sobre o leite derramado.


Ou seja: a estatística de nada serve porque nem previne nem evita; constata apenas.


Por outro lado, a notícia deixou uma dúvida: “a estatística exibe dados de 2015, em análise acontecida entre 1980 e 2013”, explicitando de forma estranha, permitam-me dizê-lo, uma causa criminis de assassinatos por exclusiva “condição de mulher”.


Estão matando as mulheres por sua exclusiva condição feminina? Ou mata-se por outras causas antes descritas como simples crimes passionais? Ciúme, adultério, ofensas mútuas, etc?


Diz ainda a matéria: “As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos”.


A análise não diz se tais mortes são resultantes de conflitos raciais, ficando algumas dúvidas:


1. Os parceiros/ex-parceiros matadores dessas “mulheres negras” eram ou são “homens negros ou brancos”?


2. Se tais “mulheres negras” sofrem maior violência letal, os “homens negros” matam mais que os “brancos”?


Dúvidas que ficaram suascitando insinuações de cor e pele, quando aí caberia por acréscimo outros dispositivos legais como aqueles destinados a coibir preconceitos raciais.


Segue ainda a Infonet: “Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio”.


A mudança da lei, pergunta-se, estará coibindo a violência ou aumentando-a em tanta programação televisiva?


Mas, continua a matéria: “A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime”.


E prossegue: “Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

Vê-se na discussão um contexto de ordem política com a explicitação de conotações de raça, de gênero, algo a ser pensado em termos de minorias oprimidas com se entendem muitas mulheres humilhadas.


Políticas de “empoderamento” à parte; “Para a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVID) do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian, a lei do feminicídio foi uma conquista e é um instrumento importante para dar visibilidade ao fenômeno social que é o assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero. Antes desse reconhecimento, não havia sequer a coleta de dados que apontassem o número de mortes nesse contexto”.


Eu vejo o tema como mera política de “empoderamento” feminino, esta palavra que se encontra na moda.


Entendo que se não havia estatística até então, culpe-se apenas a informática, esta área de conhecimento que hoje vem sendo amplamente estudada, sobretudo com a facilidade do manuseio de ferramentas e aplicativos.


A modernidade está permitindo com facilidade não só a catalogação computacional, como sua mensuração, tabulação e análise.


Hoje, embora ainda exista muita gente que se orgulha de sua ignorância computacional, qualquer digitador pode realizar estudos estatísticos mais atuais que muitas instituições públicas desse jaez.


Neste particular, “empoderar-se” é missão de qualquer um; homem ou mulher, que se faz com estudo e capacitação para a vida.


E vergonha! Essa mercadoria rara que não se compra nem na bodega, na botica muito menos nas buxerias, aqueles açougues que comerciam “paredão”.


Vergonha não é tralha inútil, nem aponeurose para rejeito.


Também não deveria ser caso de Delegacia, mesmo porque vez em quando ali também há muita violência de amores ardentes, por mal correspondidos e passionais. Inclusive nos tribunais superiores da nação, no Senado da República, nos Tribunais, em mansões principescas, com marido surrando as caras metades. E estas, com pouca vergonha, apanhando sem parar.


Por outro lado, discutir gênero como se fora algo que enseja ódio, cizânia, é tergiversar sobre a real causa da violência nas relações amorosas.


No meu entender, tudo passa pelas escolhas malconduzidas, pelos compromissos rompidos, pela traição, pelo ciúme, este a grande e velha razão de crimes injustificáveis como o de Otelo, o Mouro de Veneza, mesmo sem a presença de um rival.

Do ciúme bem vale o pensado por Shakespeare pela boca do Iago pondo veneno nas relações conjugais do mouro Otelo com a doce Desdêmona: “Enquanto este imbecil honesto pede à bela Desdêmona que cure a sua sorte, e ela sobre isso insiste ao Mouro, deitarei no ouvido dele, como dizer que ela só o faz por luxúria; quanto mais houver feito ela por ele, mais, junto ao Mouro, há de perder o crédito. Transformarei em piche sua virtude, e com a própria bondade apresto a rede que há de a todos pegar”.


Desdêmona era ingênua. Otelo, um lutador inseguro, um amontoado de músculo, que descerebrado não crê despertar tanto amor de sua amada.


Iago bem o sabe, e só deseja destruí-los.


Envenena então o mouro, louco herói de Veneza, impondo a dúvida quanto à fidelidade de Desdêmona, afinal “o ciúme é um monstro de olhos verdes, que zomba do alimento de que vive”.


A tragédia, como todas de Shakespeare, termina com a morte terrível dos personagens bons ou maus: De Desdêmona, por início; De Otelo, por remorso; E de Iago por castigo, restara vivo. A "morte não lhe seria grã-ventura", afinal se a vida imita a arte, a arte não imita tanto a vida, e não vale na boa peça o mal vencer no epílogo.


Todavia, poucos tem a resignação de Bentinho no seu pensar Casmurro, sentindo-se traído pela mulher amada.


Logo ele que nunca viu, nem constatara a traição imaginada.


Ficara para sempre desconfiado do adultério não comprovado de Capitu com Escobar, justamente seu melhor amigo. Uma loucura!


O germe não estava no ato, mas no filho que lhe concebera Capitu. O menino que era seu filho único  parecia-lhe, sem testes DNA de paternidade, oriundo de fornicação Escobar.


Aí, porém, o autor é outro. Deixou a incógnita e o embroglio para o leitor matutar.


Machado de Assis pode ser irônico, delicado, mas nunca fora adepto de hemorragias incontroladas como Shakespeare.


Já Euclides da Cunha, aquele que nos legou a melhor geopoética brasileira, quis lavar a honra de sua esposa promíscua e foi morto por aquele que lhe profanava o lar e a cama.


A morte de Euclides foi uma terrível tragédia. O autor de Os Sertões foi abatido a tiros por Dilermando de Assis o parente que abrigara em sua casa e tomara sua esposa por amante, justamente quando Euclides vagava de Queimadas a Campo Santo, ou vadeava os rios longincuos da amazônia.


A morte ensejou-lhe um dos maiores escândalos. Deu origem a vários relatos, terminando com o seu matadori absolvido em júri popular. Era preciso separar o homem que restou assacado e defeituoso, do escrito notável e talentoso. Um belo tema do qual se serviu a defesa.


Shakespeare, Euclides e Machado exibem como tantos escritores estes conflitos humanos.


Não é à toa, que em tantos sentimentos de medo, suspeição, desconfiança, angústia, ansiedade, raiva, rejeição, indignação e constrangimento, com a cabeça surfando na imaginação doentia, qualquer Otelo, tendo um sopro de Iago, mata Desdêmona, bem mais santa que Capitu, ou faz como Euclides que perdeu a cabeça na caça do seu rival.


Coloco Capitu no comparo a Desdêmona, porque se a primeira deixou em Bentinho (e no leitor) uma infidelidade culposamente discutível, a segunda, mais pura e inviolada que a casta Suzana, sem dolo nem intenção, restou fria e executada pelo mouro louco de Veneza.


Já Ana de Assis, num “empoderamento” às avessas, se é possível pensar assim, sobreviveu a todos. A Dilermando, que lhe matou o marido escritor e a Quidinho, Euclides da Cunha Filho, morto ao tentar vingar a morte do pai. Ambos mortos pelo mesmo homem, de quem foi esposa em segundas núpcias dando-lhe filhos e filhas. Tema para livros como “Anna de Assis” – História de um Trágico Amor”, de Judith Ribeiro de Assis, e “Águas de Amargura” de Adelino Brandão, e um especial da Rede Globo de TV com um retrato cruel de Euclides da Cunha.


Quanto a Capitu e Bentinho, a Globo também fez uma novela. Talvez, para apimentar o enredo, se a TV não colocou nenhuma cena tórrida de Capitu com Escobar, acresceu em demasia a sensualidade da esposa de Bentinho.

Ou seja: Na ficção, na realidade e sobretudo na versão, não vale matar por ciúme, nem viver eternamente com dor-de-cotovelo ou mal novelo de um um amor malconduzido, e muito menos lavar com sangue a honra que não existe.


Volto agora à matéria da Infonet, que bem merecia um debate.


Por que os homens (e as mulheres também) matam os seus amantes?


Querer que isso derive de uma excessiva fragilidade feminina não é uma razia menor na busca da causa e na análise dos seus efeitos?


Será com leis mais específicas que isso será evitado?


O “feminicídio”, por exemplo, deve ser julgado em júri popular por um júri só de mulheres ou destas em maioria, isto para ter real certeza da real apuração e melhor apenamento?


Para concluir, mesmo me alongando, vale à pena lembrar alguns casos que presenciei; um desafio a julgadores de ambos os sexos.


O primeiro foi de uma aluna. Ela era linda, estudiosa, educada e correta.


Fora uma das melhores alunas de uma turma de Engenharia Civil que lecionei.


Nessa época a garota tinha dezenove anos talvez. Hoje, por certo, deveria estar com uns quarenta e poucos anos.


Todos os dias, acabada a aula, chamava-me a atenção porque o pai vinha busca-la na Universidade. Ela ficava esperando a chegada do carro, enquanto os colegas partiam em sorrisos e esperanças.


Numa noite chuvosa, um temporal quase afundara Aracaju. Alguém me trouxe a notícia em pleno alagamento; o namorado de arma em punho invadira sua casa, lhe dera um tiro na cabeça e depois se matara.


Que coisa dolorosa!

Isso aconteceu, já vão algumas décadas, por causa de um término de namoro. Um namoro tolo de crianças.


Se a garota hoje estivesse viva, com certeza, seria uma Engenheira notável, constituiria família, igual aos meus filhos, dando netos e alegrias aos pais amorosos.


A imagem que me resta ainda é daquela menina esperando pelo pai na saída da Universidade.


De outra feita, recebo em minha residência a visita de outra aluna. Estrnhíssimo, procurar-me no recesso de meu lar! Vinha me pedir dispensa de uma prova porque o marido a agredira.


Estava com o olho roxo exibindo um enorme hematoma. Dava pena! Cobria-o com uns óculos escuros, tentando esconder a ferida.


O caso merecia uma denúncia criminal. Disse-lhe. Não quis. Temia uma tréplica mais feroz. Estava envergonhada de se apresentar desfigurada perante os colegas.


Queria apenas o adiamento da prova. Talvez já estivesse reconciliada com o marido e o único problema era a prova.


Por último, lembro de uma empregada doméstica da nossa residência.

Ficara grávida e o namorado não queria reconhecer a paternidade.


Quando o garoto nasceu, por conselho nosso a funcionária acionou o juizado competente e o sedutor foi chamado a responder sua responsabilidade.


Uma noite, após a audiência com o juiz, a empregada retorna ensanguentada. O namorado a surrara sem piedade e ela não quis denunciá-lo.


Temia horrivelmente o indivíduo.


Em raras exceções, quando a vergonha não conserta, quem muito apanha bem sabe o verdadeiro poder de um mangual.

Por falta de vergonha, a história terminou mais cômica que trágica.

Meses depois, quando o menino anda não largara o peito da mãe, eis que a funcionária aparece de novo grávida. De quem? Do namorado espancador.


Como coibir tudo isso. Lei funciona? Não creio! As estatísticas talvez estejam constatando o acréscimo da violência, simplesmente, só por excessiva divulgação televisiva.


Que fazer? Teria eu a ousadia de firmar solução?


As feministas acreditam que basta denunciar. Criar delegacias especializadas. Tornar uma questão de polícia.


“Em briga de marido e mulher ninguém deve meter a colher”, falava a velha lição trisavó, hoje desatualizada.


Se temos uma “Lei Maria da Penha” que não conseguimos exportar, da Rússia nos chega uma recomendação “putínica” que permite aos maridos surrarem moderadamente suas esposas.


Quanto de moderação é possível à margem do Rio Neva? Por acaso algum cavalo ali escoiceia branda e moderadamente?


Como não sou nenhum valente, nem me arvoro a vingador, entendo que a natureza do espancador deve ser prevenida e desvendada precocemente, logo no inicio da relação amorosa. Jamais desafiá-la, mesmo com todo aparato protetivo legal.


Salvo raras exceções acabou o tempo em que as famílias tenham uma segurança interna, um Dom Corleone por padrinho, que rumava o cacete no agressor, quando a velha lei de Talião tinha sua melhor serventia.


Infelizmente muita gente pensa diferente, prefere amansar escorpiões e perdoar sem penitência. No máximo ousam querer reeducá-los nos presídios para que possam aprender a acarinhar sem picar.


O goleiro Bruno, por exemplo, outro dia estava solto e já contratado como goleiro.

Não fosse uma ampla revolta popular, o passe estaria disputadíssimo. Já estava com time e torcida novos. E, por pior, com namorada nova, evidenciando que a solidariedade feminina não voga muito.

E assim o noticiário é farto de histórias como de Otelo e Desdêmona, Euclides da Cunha e Anna de Assis com término infeliz.

Ou o não menos triste de Bentinho e Capitu, todos morrendo infelizes para amargura de um Casmurro.



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Odilon Cabral Machado

Professor emérito da Universidade Federal de Sergipe, onde foi chefe do Departamento de Física e Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Vem colaborando como articulista com o Jornal de Sergipe, Gazeta de Sergipe, Jornal da Cidade e o Correio de Sergipe. É autor do livro de crônicas "Despercebido, ...mas não indiferente", e outros trabalhos de interesse acadêmico.
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