O fundamental: Previdência Pública x Previdência Privada
Uma diferença determinante entre os modelos previdenciários
07/03/2018  08:43


Diferença fundamental: Previdência Pública x Previdência Privada

No auge do debate sobre a reforma, as regras mais rígidas na previdência social fazem a previdência privada surgir, mais do que nunca, como alternativa de investimento. Este cenário intriga e faz com que a sociedade busque entender a diferença entra as estruturas previdenciárias. As diferenças básicas são os sistemas em que estão inseridas.

A previdência pública, também conhecida como previdência social, é garantida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e é regida pelo sistema de repartição simples. Nesta modalidade é feito uma divisão dos custos do benefício e suas despesas entre os contribuintes e não há formação de reserva. Basicamente os trabalhadores ativos (geração atual) garantem o benefício dos inativos (geração passada). A aposentadoria da atual geração dependerá de uma geração futura, desta forma, os novos trabalhadores que ingressarão no mercado terão que manter as relações já estabelecidas.

Em caso de mudanças estruturais na sociedade, alterações nos índices de natalidade e longevidade, o sistema de repartição simples fica comprometido. Com uma sociedade mais velha, uma menor proporção entre trabalhadores/aposentados faz com que o custo per capita do beneficio se eleve. A pirâmide só se sustentaria com uma base menor que o topo, caso os dos atuais contribuintes fossem altamente produtivos, o suficiente para “sustentar” o maior número de aposentados, o que não acontece no país. Segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2050 o Brasil será o país do G20 com maior gasto em relação ao PIB, chegando a 17%.

A previdência privada é fiscalizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e é regida pelo sistema de capitalização. Neste sistema o próprio trabalhador, em sua fase ativa, produzirá o montante de recursos necessários para garantir seu benefício previdenciário. O mesmo financia o próprio benefício, não dependendo de gerações futuras. O custo total da aposentadoria é arcado pela capacidade de poupança e a rentabilidade do investimento de cada indivíduo. O sistema de capitalização já é adotado na previdência social por uma minoria de países como o Chile.

Na previdência privada o investidor define o prazo e o valor da contribuição, não ficando amarrado a uma idade mínima para se aposentar. Logicamente os parâmetros de tempo e valor impactam diretamente no beneficio da aposentadoria. Há também a possibilidade de receber o valor integral ao se aposentar ou fracionado, mensalmente, ao longo dos anos.

Ao escolher um plano de previdência privada é importante entender a diferença entre os modelos que poderá optar (PGBL ou VGBL), as taxas cobradas, como carregamento e o sistema de tributação, que pode ser regressivo ou progressivo.

Muitas pessoas, ao fazer uma previdência privada, se prendem as simulações de longo prazo, entretanto a assertividade dessas simulações é muito baixa, pois o montante acumulado depende de variáveis econômicas que se alteram ao longo do tempo, inclusive a principal delas, a taxa de juros. Por isso é importante entender o escopo do produto, se há mudanças bruscas em variáveis como juros e inflação o valor simulado para aposentadoria dificilmente se concretizará sem ajustes nas contribuições. 



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Comentários
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Diego Guimarães
07/03/2018 às 22:34
artigo extremamente simplório para a profundidade do tema. Não aborta o teto do INSS, valor de contribuição, benefício tributário no PGBL, manutenção de qualidade de vida... ficou devendo e muito
Rafael Saldanha
08/03/2018 às 00:09
Diego, na coluna anterior abordei um pouco sobre o tema, segue link:http://www.infonet.com.br/blogs/rafaelsaldanha/ler.asp?id=210941 Concordo que o assunto pode se estender bastante se abordarmos as especificidades do assunto, entretanto a proposta da coluna é tratar dos assuntos de forma breve. Em textos posteriores poderei dar continuidade ao assunto, falando de PGBL, VGBL, tributação e etc. A proposta deste texto é explanar as diferenças entre os sistemas previdenciários.

Rafael Saldanha

Economista especialista Investimentos e Finanças, com experiência na área de projetos. Autor do livro Mercado Brasileiro de Televisão: O caso de Sergipe. Atualmente assessor de investimentos na Real Invest e mentor na Real Educação.
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