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09/01/2013 - 18:33
Construções seguem em local proibido na zona de expansão
Os terrenos estão localizados às margens de uma lagoa
Terrenos chegaram a ser vendidos (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Mesmo após serem embargados pela Secretaria do Meio Ambiente, terrenos continuam sendo demarcados e casas já foram construídas na área de terrenos localizados às margens de uma lagoa, localizada na zona de expansão, zona sul da capital sergipana. No local, parte da lagoa já foi completamente aterrada. O fato já foi noticiado pelo Portal Infonet em 2011 e na época, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes disse que não poderia ser realizada qualquer tipo de obra no local.

Os moradores da região voltaram a se queixar da falta de fiscalização por parte poder público. A comunidade está preocupada com a chegada das chuvas, uma vez que a existe um problema de macrodrenagem na região. Segundo a presidente do Conselho das Associações de Moradores dos bairros Aeroporto e Zona Expansão de Aracaju (Combaze), Karina Drumond, o problema da macrodrenagem na área pode causar danos irreversíveis aos moradores da região. “Os terrenos continuam sendo murados e cerca de 10 casas já foram construídas. Isso acontece porque eles estão descumprindo uma determinação da Adema e ninguém fiscaliza. Com as lagoas sendo aterradas, o lençol freático raso fica minando. Aqui não temos tubulação da rede da Deso, ou seja, essa água que esta minando é da lagoa”, explica Karina.

Ainda segundo a presidente da Combaze, a população local teme um novo alagamento como o ocorrido em 2010. “É um área de limite de lagoas, onde nada pode ser construído. As pessoas continuam descumprindo as notificações. A nossa preocupação é que nos períodos de chuva a gente passe pelo sufoco que passamos em 2010, quando várias casas foram alagadas”, disse.

Os moradores já ingressaram com uma ação nos Ministérios Públicos Federal e Estadual. “Já abrimos diversos procedimentos, mas nada ainda foi feito. Contundo, se nada for feito para impedir essas irregularidades, em cinco anos na haverá mais lagoas na zona de expansão”, observa.

Fiscalização

O Portal Infonet entrou em contato com Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), responsável por fiscalizar a construção indevida de obras na região. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Emurb, o Loteamento Aquarius III não obteve ainda o aprovação final da Prefeitura e, portanto, encontra-se irregular. Existe um procedimento administrativo tanto no Ministério Público Estadual quanto no Federal, obrigando o loteador a proceder a devida regularização junto aos órgãos competentes. Segundo a Emurb, não houve o aterramento de lagoa, mas a recolocação de material que havia sido retirado para escavação. Amanhã, o Departamento de Controle Urbano da Emurb vai encaminhar um fiscal do órgão para inspecionar o local.

Por Eliene Andrade

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