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21/12/2013 - 11:26
Confira o recesso dos órgãos públicos em Sergipe
A maioria dos órgãos entra em recesso nesta sexta-feira, 20
(Foto: Arquivo/Portal Infonet)

Conforme disciplina a Lei nº 5.010/66 a Justiça Federal, incluindo a Seção Judiciária de Sergipe, entrou em recesso na última sexta-feira, 20, e assim permanece até o dia 6 de janeiro. Nesse período, o expediente, na área administrativa, ocorrerá das 13h às 18h, em regime de plantão. Os prazos processuais ficam automaticamente suspensos durante o período do recesso.

Ponto Facultativo

O Governo do Estado de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Aracaju decretaram ponto facultativo nos dias 24 de dezembro, em função do natal, e no dia 31 de dezembro, em função do réveillon.

MPE e MPF

No Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) o recesso começou nesta sexta-feira, 20, e irá até o dia 6 de janeiro de 2014. Neste período, a informação é que alguns servidores atuarão em regime de plantão.

Alese

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) ainda não definiu a data de recesso dos servidores.

TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe também entrou em recesso forense, a partir desta sexta-feira, 20, até o dia 7 de janeiro de 2013, de acordo com o art. 62, da Lei n.° 5.010/66 e a Resolução n.° 08, de 29 de novembro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, que determina o recesso de final de ano no Poder Judiciário do País.

Durante o recesso, a Secretaria deste Regional funcionará em regime de plantão. Nos finais de semana do período acima mencionado, assim como nos dias 25 e 1° de janeiro, não haverá expediente.

O horário do expediente na Secretaria, no período de 07 a 31 de janeiro de 2013, será das 8h às 13h. Excepcionalmente, o Protocolo Administrativo da funcionará normalmente, mantendo-se os prazos para processos administrativos.

TCE

O Tribunal de Contas do Estado entrou em recesso nesta sexta-feira, 20, e segue até o dia 6 de janeiro. Alguns servidores retornam as atividades no dia 26 de dezembro.

TRT

O recesso do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe se iniciou nesta sexta-feira, 20, e prossegue até o dia 6 de janeiro.

No período de 7 a 17 de janeiro, os serviços de audiência, sessão e prazos de processos estarão suspensos retornando a normalidade no dia 18 de janeiro.

TJ/SE

Em virtude do recesso forense, que acontece de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014, o Tribunal de Justiça de Sergipe atuará em regime de plantão. Para verificar a escala do plantão judiciário, clique aqui.

SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, no próximo dia 23 de dezembro, as senhas do Centro de Atenção à Saúde (Case) serão distribuídas até as 10 horas. Já no dia 2 de janeiro de 2014, o atendimento externo será suspenso pela necessidade da realização do inventário anual do setor de Farmácia do Case. As atividades retornarão ao normal no dia 3 de janeiro.

A coordenadora interina do serviço, Luciana Alves, explica que, como historicamente a demanda de atendimento no período é pequena, a redução do horário de funcionamento é necessária para atualizar cadastros, estoques e o novo sistema implantado.

“A assistência não será prejudicada. Já fizemos previamente o contato com os usuários agendados no período para fazer o reagendamento, conversamos com as pessoas portadoras de procurações e municípios. O inventário anual dos medicamentos é fundamental para fazermos o ajuste dos estoques e a reorganização dos fluxos, mediante incorporação do novo sistema Hórus, do Ministério da Saúde, que vem sendo implantado no Case”, explica Luciana.

O sistema

A migração do antigo sistema Sismedex para o Hórus – Especializado iniciou em outubro e tem previsão para conclusão em março, conforme consta o cronograma. O Hórus é um software que permite um maior controle no estoque do medicamento, evitando a falta do produto. Cerca de 40% usuários do Case já foram recadastrados.

"A estratégia de recadastramento facilita a vida do usuário que não precisa se deslocar ao Case apenas para fazer a mudança no seu cadastro. Assim que ele busca o medicamento, o cadastro é feito. Pedimos a compreensão do usuário durante toda a adequação do sistema ", justifica a coordenadora interina do Case, Luciana Alves.

Por Leonardo Dias e Verlane Estácio

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