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30/04/2009 - 13:50
Aracaju adere ao programa Minha Casa Minha Vida
A partir da próxima semana iniciam as inscrições

Prefeito assina termo de adesão
A partir da próxima semana, os aracajuanos já poderão se inscrever para o programa “Minha Casa Minha Vida”. Na manhã desta quinta-feira, 30, o prefeito Edvaldo Nogueira assinou o termo de adesão ao programa de habitação popular do Governo Federal. Dessa forma, famílias com renda de até três salários mínimos poderão pleitear o acesso à casa própria.

“O projeto vai contribuir para a redução do déficit habitacional de Aracaju e aumentará o investimento na construção civil e na geração de emprego”, argumentou o prefeito na solenidade. Acompanhado de vereadores, secretários e do superintendente da Caixa Econômica Federal, Luciano Pimentel, Edvaldo explicou como se dará o processo de inscrições.

Inscrições

Já na segunda-feira, 04, os interessados poderão se inscrever via Internet, pela página da prefeitura. Na semana seguinte, nos dias 11 e 12, das 7h às 17h, as pessoas terão que se dirigir ao Centro de Convenções de Sergipe (CIC) para receber uma senha com informações sobre a data e o local onde as inscrições serão confirmadas.

A orientação da prefeitura é para que as pessoas não se preocupem com o prazo. “Não há data limite para o encerramento das inscrições e por isso, os aracajuanos poderão realizar suas inscrições sem pressa. Além disso, a forma como nós estamos organizando as inscrições impedirá que ocorra tumulto, como aconteceu em São Cristovão e na Barra dos Coqueiros”, frisou Edvaldo.

Autoridades presentes na solenidade
No momento da inscrição não será necessária a apresentação de documentos, mas apenas que se informe os dados pessoais, endereço, local de trabalho e remuneração. “Estes dados irão para um Cadastro Único, através do qual será feita a análise e escolha por parte da Caixa das famílias que serão beneficiadas pelo programa”, informou o prefeito.

Para participar do “Minha Casa Minha Vida”, a pessoa não poderá ter sido beneficiada em nenhum outro programa de habitação do Governo, além de não possuir casa própria, residir em Aracaju. Outra exigência é que o registro do imóvel seja feito em nome da mulher. Entretanto, pessoas solteiras também poderão se inscrever no programa.

Como funciona

Caberá ao Governo Federal disponibilizar os recursos e solicitar a apresentação dos projetos das unidades habitacionais. Os municípios realizarão o cadastramento e a Caixa selecionará as famílias beneficiadas. O banco também irá selecionar os projetos e contratar as operações.

“A novidade do programa é que a execução acontecerá via construtoras e não através dos órgãos públicos, permitindo que as obras ocorram de forma mais rápida, sem a limitação da burocracia, que emperra muitos serviços”, ressaltou Edvaldo.

As prestações de pagamento do imóvel serão pagas após a entrada no imóvel e durante 10 dias, em valores que variam de R$ 50 a R$ 150, por mês. As unidades habitacionais poderão custar R$ 37 mil, caso a escolha seja por casa, e R$ 41 mil, em caso de apartamentos. Ainda não há um número exato de unidades que serão disponibilizadas para a capital.

Por Valter Lima

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