Moradores do Inácio Barbosa irão procurar o Ministério Público Estadual

Eles alegam que não estão satisfeitos com o valor da desapropriação de suas casas

07/01/2010 - 18:56

Os moradores do loteamento Parque dos Coqueiros, bairro Inácio Barbosa, que estão tendo suas casas desapropriadas para dar lugar a ponte  Procurador de Justiça Gilberto Vila-Nova de Carvalho, irão entrar com uma ação no Ministério Público Estadual (MPE). Eles procuraram a redação do Portal Infonet para informar que não estão satisfeitos com a negociação feita pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

Pablo Adriano de Amorim, que é um dos moradores da localidade, disse que a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emurb) está se reunindo individualmente com cada proprietário e oferece duas alternativas para a desapropriação. “A prefeitura faz a intimação e não nos dá nem opção de horário para esta reunião; e quando chegamos lá ainda nos propõe um pagamento entre R$9 e 25 mil ou uma casa no Novo Bairro, na Zona de Expansão próximo ao Morro do Avião. Eles forçam uma 

Pablo e os moradores do Inácio

das duas alternativas”, diz.

Os moradores informaram que o diretor administrativo da Emurb,  Valderli Lopes de Oliveira, disse que quem não quiser uma das duas opções será desapropriado de qualquer maneira.z Pablo alega que necessitaria que sua casa fosse avaliada em torno de R$80 mil para que pudesse comprar outra no mesmo bairro.

De acordo com o assessor de comunicação da Emurb, Ademar Queiroz, a PMA está pagando pela benfeitoria que cada morador construiu, pois seria ilegal pagar pelo terreno já que se trata de área da União. “Não podemos avaliar o terreno, pois foi invasão. Como também não podemos pagar mais pela benfeitoria, pois tudo foi feito de forma legal. Quem avaliou aquelas casas foi Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias (Ibape), que é o órgão que utiliza a mesma tabela de custos para avaliar as obras públicas de todo o Estado, como também a mesma utilizada em vias judiciais”, explica ele, acrescentando que as casas do  Inácio Barbosa foram avaliadas em torno de R$9500 a 161 mil.

Ademar ainda ressalta que a prefeitura está fazendo mais do que determina a lei de desapropriação, porque além do valor estipulado pelo Ibape eles estão dando a opção de entregar uma casa do programa de habitação popular, como alguns dos próprios moradores sugeriram em uma das reuniões. “Estamos chamando individualmente os 17 moradores daquelas casas para conversar. E até o momento já nos reunimos com oito. Deles, quatro já fizeram acordo de indenização e os outros quatro preferiram receber a casa”, diz.

Como as residências do Novo Bairro só estarão prontas em março, a Emurb se prontificou em alugar uma casa até que a mesma seja entregue.