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Cláudio Nunes

Desde maio de 2006, tem um blog no Portal Infonet. Atua no jornalismo de Sergipe há mais de 15 anos, passando pela Gazeta de Sergipe, Jornal da Manhã, Diário de Aracaju, TV Sergipe e Jornal do Dia. Radialista e jornalista, em dezembro de 2006 publicou o livro "Liberdade da Expressão".

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21/01/2013 - 04:48
Proinveste: hoje seria rejeitado pela 2ª vez
Governo ainda não conseguiu votos p/ aprovação

É incrivel como um passo em falso na política pode transformar o quadro eleitoral de uma hora para outra. Se você perguntasse até agosto do ano passado a qualquer pessoa que entende de política em Sergipe sobre em quem apostaria para ser o futuro governador a resposta da maioria era uma só: o senador Eduardo Amorim.

A realidade hoje é outra por culpa da estratégia de não aprovar o Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste). Um programa criado pela presidente Dilma, na ordem de R$ 20 bilhões, com condições financeiras bastante competitiva que tem como objetivo aumentar a capacidade de investimento por meio de operações do BNDES nas modalidades direta e indireta.

E a rejeição do senador Eduardo Amorim não é a preocupação com a situação financeira do Estado e sim uma preocupação política.  Com o Pronveste, a capacidade de investimentos do governo estadual será imensa. Ou seja, vai ordenar financeiramente o governo, com a renegociação de uma dívida a juros bem menores e viabilizar dezenas de obras importantes para os sergipanso.

Convocação - Tão é, que mesmo abrindo um diálogo com alguns deputados, principalmente através do secretário Chefe da Casa Civil, Silvio Santos, o governo hoje não tem certeza da aprovação e por isso o envio da convocação extraordinária da AL foi mudado. A ideia inicial seria nesta semana, mas foi recuada. O certo é que o tempo urge e quando votar as sessões normais, a tramitação do projeto do Proinveste seguirá o ritmo normal. Ou seja, pode passar no mínimo, um mês para aprovação. Na convocação extraordinária seguiria o ritmo de urgência sendo votado no máximo em três dias.

Esvaziamento – E a estratégia para não aprovação é o esvaziamanto da Assembleia. Para que a convocação vire uma realidade são necessários no mínimo 13 deputados presentes. O governo não precisaria destes 13 votos para aprovar o Proinveste, mas da maioria simples. Porém, a presença é indispensável.

Alguns políticos dizem que a não aprovação do Proinveste é uma espécie de vingança política por conta do episódio da eleição da Mesa da AL, que culminou com o rompimento do senador Amorim com o governador Marcelo Déda.

A colocar em primeiro plano o projeto político para 2014, ficando contra o Proinveste o senador Amorim colocou à mesa, no jogo de poquer, todas as cartas, pensando apenas nas jogadas do adversários.

O senador esqueceu que no próprio time dele hoje, um jogador experiente poderá realizar uma jogada fatal para as pretensões políticas dele para 2014.

E este jogador pensa apenas em pagar com a mesma carta o jogo que perdeu em 2010.

Aeroporto de Aracaju
Ninguém encontra explicação lógica para o fato de o Aeroporto de Aracaju ter sido o que mais cresceu, em número de passageiros, durante o ano de 2012 e, simultaneamente, continuar sendo o único da região Nordeste que não tem suas obras de reforma iniciadas. Obras da espécie no Santa Maria datam da década de 90, quando era governador o tucano Albano Franco (1994/2002).

Alto Sertão:  chuvas fortes encheram aguadas e médios açudes
No Alto Sertão formado por sete municípios (Mapa territórios sergipanos, formado por 8 regiões), as chuvas chegaram fortes em Canindé do São Francisco, Monte Alegre, Porto da Folha e Poço Redondo Foram suficientes para encher os médios e pequenos açudes. Alguns até “sangraram”, na linguagem sertaneja, ou seja, jogaram água fora. Em Glória a chuva foi boa em quase 70% do município. Em Gararu chuveu fraco, apenas no sábado. O blog não teve informação do município de Lourdes.

Médio sertão: chuvas poucas no sábado a tarde
Pelas informações recolhidas pelo blog na região do Médio Sertão (formada pelos municípios de Itabi, Aquidabã, Graccho, Feira Noba, Cumbe e Dores) chuveu no sábado à tarde, mas não foi satisfatória para reverter o quadro de seca em quase todos eles. Apenas o município de Itabi recebeu fortes chuvas.

Poço Redondo quase dois anos sem chuva
O prefeito de Poço Redondo, Roberto Araújo, disse ontem que o povo “soltou fogos” com as chuvas. Segundo Roberto, chuveu forte em 80% do município. A situação em Poço Redondo estava difícil. A prefeitura estava gastando 130 mil reais mensais com carros pipas. O exército e a defesa civil vai ajudar com água para beber em alumas localidades. Com as chuvas várias aguadas e acudes encheram e o sertanejo tem água por cerca de 90 dias.

Região Centro Sul: chuva forte apenas em Tobias Barreto
Na região Centro Sul de Sergipe, formada por cinco municípios, apenas Tobias Barreto teve chuvas fortes no último final de semana (inclusive ontem à tarde). Lagarto (choveu pouco, pouco mesmo ontem à tarde), Poço Verde, Simão Dias e Riachão do Dantas receberam apenas chuviscos até o último sábado.

Pré-Caju de Paz e familiar
O Pré-Caju 2013 pode ser definido como um dos mais tranquilos realizados. Sem falar da presença de um grande número de famílias. De parabéns a toda organização e a Polícia Militar pela segurança. É preciso lembrar que o Pré-Caju não é uma festa particular, mas do povo sergipano. A pipoca este ano teve grandes cantores. Fica a dica para os pessimistas de plantão. Vale à pena torcer pelo turismo em Sergipe.

Segurança: Está provado que basta querer
Este ano a segurança pública foi um exemplo de eficiência, mesmo antes da festa, quando a PM, descobriu várias facas escondidas no percurso da festa. Está provado que basta querer. Quem trabalhou recebeu sua gratificação antes. E o melhor: o vencedor foi o povo sergipano. Que venha o carnaval nos bairros de Aracaju e no interior. Será mais uma festa popular com tranquilidade.

Pirambu: retirada de banco de areia para que rio volte ao curso normal
O titular deste espaço esteve ontem, 20, no município de Pirambu. Estava de passagem e comprovou que a Prefeitura estava trabalhando em pleno domingo para retirar um enorme banco de areia que se formou na foz do rio Japaratuba que desemboca para o mar.

Trabalho
O banco de areia mudou o curso natural do rio com as águas sendo direcionadas para um dos lados da orla de Pirambu, causando uma grande assoreamento. Faltam poucos metros para atingir as residências.  O trabalho  é intenso para que a maré de março não prejudique mais ainda o local. Além da retirada do banco de areia será feita também a drenagem do rio próximo a ponte para melhorar sua vazão.

Turismo
Ao passar ontem por Pirambu o titular deste espaço teve um grata surpresa ao almoçar no restaurante Estação Verão na orla. Comida de qualidade e com um excelente atendimento, sob o comando de Edvaldo. O prefeito de Pirambu, Elio Martins, vai focar a administração no fortalecimento do turismo e já começa com o carnaval deste ano.

Encontro de Facebookeiros de Sergipe
Este espaço não tem Face book, mas fará a divulgação total do Encontro de Facebookeiros de Sergipe que será realizado em 22 de março deste ano, no Hotel Solemio, a partir das 19hs, com um café regional, show ao vivo e sorteio de brindes. Fará a divulgação porque participou do 1º Encontro de Twitteiros e a organização foi perfeita. A equipe que está organizando o Encontro de Facebookeiros: Clóvis Silveira, Genildo Farias, Sales Neto, Lidia Castelino, Thiane Araujo e Manu Santiago.

Cadê a bancada federal de SE? Descaso do BB com sergipanos
Desde 7 de novembro do ano passado quando a agência do Banco do Brasil localizada no município de Riachão do Dantas foi arrombadas por criminosos, que a unidade bancária está fechada. Um absurdo! Uma grande penalização para os pequenos clientes e uma demonstração total da falta de respeito. Somente os chamados “grandes” clientes ainda conseguem algum atendimento com a gerência local.

Cadê a bancada federal de SE? Descaso do BB com sergipanos II
Cadê a bancada federal de Sergipe que não cobra da direção nacional do BB uma providência, já que a superintendência regional, por não ter vinculo com Sergipe, não tem pressa em resolver o problema. Bem que o Banese ou a Caixa deveriam aproveitar o descaso do BB e se instalarem no município.

Missa na Farolândia e praça só no mapa
Periodicamente, aos sábados à tarde, é celebrada uma missa, em terreno destinado à construção de uma praça que fica defronte do núcleo do Colégio Arquidiocesano dedicado à educação infantil. É importante registrar que, a cada vez em que é realizada, a referida missa atrai um número maior de fiéis. Sobre o núcleo do Arqui, nele está localizada uma extensa área de preservação ambiental.

Missa na Farolândia e praça só no mapa II
Enquanto isso, na Emurb, a área à qual o blog se referiu consta como praça, no mapa oficial da cidade. O prefeito João Alves bem que poderia incluir a construção dessa projetada praça. Os moradores da região, em que já existem e estão sendo erguidos condomínios residenciais ficarão, por certo, satisfeitos com a medida preconizada.

Outra da Farolândia
Uma das áreas mais promissoras de Aracaju, embora já consolidada esta situação, está sendo prejudicada pela ação que não tem sido correta da (ou das) empresas contratadas pela DESO para a execução de serviços de esgotamento sanitário. A recomposição asfáltica não está sendo realizada pontualmente. É preciso saber, entretanto, qual o ente responsável por essa recomposição. Como este blog já registrou, há lugares em que existem buracos que poderão causar acidentes. Como, por exemplo, na Av. Paulo Silva, entre o posto Petrox e o Condomínio Park Ville.

Banese cumpre acordo com funcionários
O pagamento do salário de janeiro de 2013 dos funcionários do Banco do Estado de Sergipe (Banese) será realizado com os efeitos da implantação do Plano de Cargos e Salários (PCS) da instituição, conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2013. De acordo com a presidente do Banese, Vera Lúcia de Oliveira, a implantação do PCS, que atende a uma antiga reivindicação dos baneseanos, faz parte de uma série de medidas recomendadas pelo governador Marcelo Déda com vistas à democratização do Banco e o fortalecimento dos seus servidores.

Direito
Dentro dessas medidas, os funcionários do Banese passaram a ter o direito de indicar um representante para compor a diretoria da Caixa de Assistência dos Empregados do Banco (Casse) e outro para a diretoria do Instituto de Seguridade Social da instituição, o Sergus. Além disso, os funcionários aposentados do Banese passaram a votar e a ser votados na eleição para a escolha do representante dos empregados no Conselho de Administração do banco, o Conad.

Compromisso
“Todas essas conquistas se tornaram possíveis graças ao compromisso do governador Marcelo Déda com os baneseanos, bem como aos resultados alcançados pelo Banco nos últimos anos”, disse a presidente do Banese ao lembrar que as iniciativas favoráveis aos funcionários foram anunciadas pelo governador em dezembro de 2011, durante solenidade comemorativa dos 50 anos de fundação da instituição.

Prefeitura de Maruim promove a recuperação de ruas e praças
A Prefeitura do município de Maruim, distante 30 quilômetros da capital sergipana, Aracaju, promove neste mês a recuperação de ruas e praças do centro comercial da cidade. A medida visa corrigir falhas na infraestrutura das ruas, bem como a poda de árvores das praças. Desde os primeiros dias da nova gestão, máquinas e homens trabalham na correção destes problemas.

Cidade limpa e agradável
"Nossa intenção é disponibilizar uma cidade limpa e agradável para cada maruinense", destacou o prefeito Jeferson Santos de Santana. O próximo passo será a colocação de receptores de lixos nas praças a fim de minimizar a proliferação da sujeira cotidiana. Para Jeferson Santana, "essas medidas influenciarão, também, no comércio, pois, ruas limpas e conservadas atraem clientes".

Patrocinador Master para o Club Sportivo Sergipe
Após receber o sinal positivo da Nova Diretoria, o Club Sportivo Sergipe já terá reuniões com representantes de empresas, locais e nacionais para definir o Novo Patrocinador Master que terá o direito de estampar sua marca em todo o material utilizado pelo Clube, que possui a maior Torcida no Estado.

Parceiros
"A vantagem que estamos oferecendo ao nosso parceiro é que ele poderá contar com a força da maior torcida de futebol do Estado. Já começamos a perceber, nas ruas e nos contatos que temos feito, uma grande disposição dos torcedores, que serão parceiros na divulgação e consumo da marca que vier a ser estampada em nosso material", garante Marcos Aurélio, integrante da equipe do Sergipe.

Momento fundamental
A nova Diretoria está focada no fortalecimento da equipe de atletas que estão defendendo nosso Clube em campo, comandada por uma excelente Comissão Técnica. "Estamos vivendo um momento fundamental no Sergipe e o profissionalismo, somado ao espírito de União entre todos é o grande responsável por este momento especial que estamos vivemos", afirma o Conselheiro do Clube, Reinaldo Moura e conclui, "o nosso Novo Patrocinador Master, que vier a ser escolhido, obterá excelentes resultados com essa parceria". Concluiu.

Exceção à regra
As pastas que tratam de assuntos de ordem econômica e financeira recebem a seguinte denominação: Na União (governo federal) – Ministério da Fazenda; nos Estados (governos estaduais) – Secretaria da Fazenda; e nos municípios (governos municipais) – Secretaria de Finanças. Em Sergipe, há, porém, uma exceção, parece que única. Em Nossa Senhora do Socorro, esse órgão é denominado Secretaria da Fazenda. O seu titular é Carlos Santana, funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal. Com a reeleição do prefeito Fábio Henrique, o referido auxiliar foi reconduzido ao cargo de secretário da Fazenda. Na verdade, secretário de Finanças daquele município sergipano.

Fala para Mim
Apresentado aos sábados pelas emissoras Aperipê (AM e FM), o programa FALA PRA MIM, levado ao ar das 7 às 9 horas, é o tipo de produção que se coaduna, inteiramente, com a linha de uma emissora educativa. O médico, radialista e vereador Emerson Ferreira comanda uma equipe bem entrosada, que focaliza, semanalmente, os principais temas ligados à saúde e à cidadania. O também professor Emerson é, indubitavelmente, um dos melhores parlamentares que já passaram pela Câmara Municipal de Aracaju. No ultimo pleito, conquistou seu segundo mandato. Pertence aos quadros do PT, militando, ativamente, na chamada corrente autêntica desse partido político.

Pedro Simon
O senador Pedro Simon, uma das figuras mais proeminentes do Congresso Nacional, expôs, publicamente, em entrevista à imprensa, sua posição absolutamente contrária à candidatura de Renan Calheiros, à presidência do senado federal.

Vinícius de Moraes
O ano de 2013 assinala o transcurso de várias efemérides envolvendo algumas das celebridades nacionais. Um grande exemplo é o centenário de nascimento do grande poeta, compositor e diplomata. O maior parceiro das canções de Tom Jobim, Vinícius é um dos maiores nomes da MPB em todos os tempos.

Confiança plena
Ampla, geral e irrestrita é a confiança depositada pela presidente Dilma Rousseff no ministro da Fazenda, Guido Mantega. Não obstante as fortes críticas de que tem sido alvo, o titular da pasta que comanda a economia nacional está mais forte do que nunca.

Piritubão
O novo centro de convenções da capital paulista, o Piritubão, poderá sofrer atraso de pelo menos um ano em sua construção. A obra deverá aumentar as condições favoráveis à realização da EXPO 2020, feira mundial cuja sede está sendo disputada por mais quatro cidades: Esmira (Turquia), Iekaterinburgo (Rússia), Dubai (Emirados Árabes) e Ayutthaya (Tailândia). A feira poderá atrair 30 milhões de turistas.

Curtas
Estupro na Índia: só 2 por cento das mulheres prestam queixa na polícia. /// Operadoras de telefonia superam setor financeiro no ranking das reclamações ao PROCON e a outras entidades de defesa do consumidor. /// Presidente DILMA ROUSSEFF investe mais em educação e menos com obras. /// Aumento das passagens de ônibus é pleiteado pelas empresas de transporte coletivo. /// João Alves ainda não recebeu pedido e informa que não gostaria de conceder reajuste neste momento. /// Sociólogo vê má vontade da crítica literária para compreender o escritor Paulo Coelho. /// OBAMA toma posse hoje nos Estados Unidos. O grande evento terá lugar no Capitólio, em Washington. /// Chuvas no sertão amenizam os efeitos da seca. /// “Política republicana e civilidade”. Segundo o festejado colunista Luiz Eduardo Costa, em sua coluna semanal, no Jornal do Dia, esta poderia ser a legenda daquela foto em que aparecem Marcelo Déda, Dilma Rousseff, João Alves e Maria do Carmo. /// Ocupação dos hotéis foi quase total, no Pré-Caju. /// Salão de Detroit antecipa futuros lançamentos da indústria automobilística no Brasil. /// BARACK OBAMA assume segundo mandato em um cenário de grandes dificuldades. /// Governadores traçam estratégia para impedir que os repasses do FPE sejam bloqueados por falta de suporte legal. /// O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) prega a queda imediata de Guido Mantega. /// Primeira dama da Paraíba causa frisson e vira alvo de auditoria por gastos na residência oficial. /// Arquidiocese do Rio de Janeiro faz triagem de candidatos a santo carioca. /// Neonazistas são presos por pichação em São Paulo. /// Prevista para logo após o Pré-Caju, a reapresentação do PROINVESTE só ocorrerá daqui a mais alguns dias. /// Sílvio Santos afirma que governo trabalha com calma para reforçar sua base aliada. /// Forças Armadas vão lançar campanha institucional para estimular os jovens no que toca à prestação do serviço militar.

Futebol
Candidato único à presidência do Conselho Deliberativo, Lailson Melo confirmou que a reunião de amanhã, 22, servirá para eleger os novos presidente e vice do Conselho. De acordo com calendário já aprovado, no dia 3l ocorrerá sua posse e a do vice-presidente. Ao contrário do que determina o estatuto do clube rubro, tem-se como certo que a junta governativa recentemente constituída fará o papel que compete à diretoria executiva, até que a situação institucional seja plenamente restabelecida. Nesse caso, somente no final ano, muito provavelmente, haveria novas eleições para os cargos de presidente e vice da diretoria. Como se vê, em que pese uma unidade que, segundo Lailson Melo, existe, ainda não será desta vez que tudo estará em seu devido lugar, pelas bandas do João Hora. A medida mais urgente, parece-nos, é a atualização do defasado estatuto da agremiação. /// CAMPEONATO SERGIPANO – No principal resultado da rodada, o Sergipe registrou sua segunda vitória, ao derrotar o Olímpico, em Tobias Barreto, por 2 X 0, com gols de Muribeca e Valdo.

Futebol II
COPA NORDESTE – O Confiança estreou com um triunfo sensacional diante do Fortaleza. Depois de um primoroso primeiro tempo, o Dragão liquidou a equipe alencarina por 3 X 0. E poderia, até mesmo, aplicar uma sonora goleada. Mas foi um excelente início de competição. Os gols proletários foram marcados por Da Silva (19 do primeiro tempo), Diego Neves, aos 40 ainda da primeira fase e por Ângelo, aos 40 minutos da etapa final. /// Já o Itabaiana merecia um melhor resultado, no jogo contra o Bahia, no estádio Roberto Santos (Pituaçu), em Salvador. O placar final foi 3 X 2 para o tricolor baiano. /// Na quarta-feira, o tricolor serrano vai enfrentar o Ceará, no Presidente Médici. /// Já na quinta-feira, o Confiança terá pela frente o Sport, na capital pernambucana. /// No final do seu atual mandato, o presidente Carivaldo de Souza vai completar, em 2015, 26 anos à frente da Federação Sergipana de Futebol. /// Ontem, dia 20 de janeiro, completou 30 anos da morte do extraordinário Mané Garrincha. /// O sergipe é o único clube sergipano 100% no campeonato estadual, dois jogos, duas vitórias.


PELO TWITTER

www.twitter.com/rosangeladoria  "Basta ser sincero e desejar profundo...você será capaz de sacudir o mundo"...

www.twitter.com/GracceMelo  Uma coisa que me deixa enlouquecida: Gente que nem sabe assinar o nome atuando no jornalismo. Eu fico transtornada. Um dia deixo pra lá.

www.twitter.com/WalterCosta_aju  Falta humildade a comunicadores do Estado. Alguns falam contigo como tivessem um Rei na barriga. Desçam do salto vocês estão perdendo Votos!

www.twitter.com/aldofla  "Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las." Voltaire”. Seria bom.

www.twitter.com/marcelo_semer  Lula era um analfabeto que não sabia governar. Agora é o sábio que governa pelos outros. O forte da crítica não tem sido a coerência.

DO LEITOR

Situação de emergência em Santo Amaro das Brotas acaba em festas
Do Vereador Engenheiro Bosco de Santo Amaro das Brotas: Prezados, faço coro com os que acham, no mínimo, ESTRANHO, gastos com festas onde se tem SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DECRETADA! Para este Vereador EMERGENCIA É EMERGENCIA e, especificamente para o Município de Santo Amaro das Brotas, onde, segundo Decreto, tal situação vigorará por 60 dias prorrogáveis por mais 60, o Prefeito eleito, manchete em vários jornais, revistas e TV´s, inclusive VEJA, faz a festa do padroeiro da cidade, na semana toda, com Bandas e infra estrutura de palco, luz e som, contratadas. Seus interlocutores dizem ter sido, tais atrações e infra estruturas, patrocinadas por empresários simpatizantes!!! Que seja! Ora, o Prefeito eleito poderia pedir que estes patrocinadores poderiam, por exemplo, contribuir com verbas de doação de uma AMBULANCIA para atender os povoados, estes realmente em SITUAÇÃO DE EMERGENCIA! Ou com a recuperação da CLINICA DE SAÚDE DA FAMILIA, entregue pelo Governo Deda e abandonada pela gestão anterior, mas existente. Em situação de emergência NÃO DEVERIAM ESTAR FAZENDO NEM OBRAS (a menos que fossem para prevenir catástrofe ou doenças), POIS SAÚDE E EDUCAÇÃO JUNTO AO PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO SÃO PRIORIDADES EM CASO DE EMERGENCIA, OU NÃO? Estarei encaminhando requerimento a Câmara  (mesmo em recesso, o que acho um absurdo) e tambem a Promotoria, no intuito de explicar tais atos e comprovar doações e gastos. O Glorioso Santo Amaro, Padroeiro da nossa querida cidade, com certeza deve estar triste diante da falta de zelo com seus habitantes. Não condeno o PANIS ET CIRCENSIS, mas o momento não é próprio, a menos que o tal DECRETO tenha sido apenas feito para permitir os gastos sem licitação. E o MINISTÉRIO PUBLICO?

Frei Paulo: poços artesianos não são prioridade
Do vereador  Wladimir D. Souza  (vereadorwladimir@gmail.com  ): “Hoje,18 de janeiro, eu li uma nota no seu espaço sobre o

município de Frei Paulo e o que me chamou muita atenção foi principalmente sobre os poços artesianos.A Defesa Civil junto com o governo do estado estão cientes de que a prioridade  no município não está sendo dar apoio aos sertanejos que estão sofrendo com a seca que asola principalmente zona rural? As fotos comprovam o que estou dizendo.Ontem passei em frente do clube que está se arrastando para ser concluído,em Frei Paulo,e me deparei com essa máquina de perfurar poço,na área do clube.Será que a escavação de um poço no clube é de extrama urgência?Essa máquina deveria estar na zona rural , para amenizar o sofrimento do sertanejo trabalhador e honesto,que paga os seus impostos em dia.A Defesa Civil precisa fazer uma fiscalização na zona rural do nosso município para saber das pessoas se elas estão recebendo ajuda para amenizar os problemas causados pela estiagem”.

Vaquinha no PT
Do leitor V.Cardozo: “Nos verdes tempos de pós-julgamento do mensalão é de, com a devida vênia, de muita altivez as palavras do petista Deda, pois, nunca ninguém teve tutano para falar abertamente sobre isto em tese face a filosofia do partido do um por todos e todos por um como nos mosqueteiros da França. Isso é companheirismo, apesar de alguns não serem merecedores e terem mudado o rumo, mas a proposta merece o devido respeito face a nobreza da intenção, desde que sejam com recursos próprios”.

O alcance do PROINVESTE
Da leitora Mell Viana
: O governo federal vem monitorando a crise econômica que passam diversos países da Europa e os Estados Unidos da América. Assim como vem também adotando medidas impactantes, objetivando um insignificante impacto nas vidas dos brasileiros.  Entre muitas ações, está às reduções nas alíquotas dos impostos da chamada “linha branca”, como geladeiras e eletrodomésticos, além dos veículos.
Acontece que na lei econômica/tributária, quando “alguém” ganha, outros acabam  perdendo. No caso de um País federado, com essas medidas adotadas, ganham as empresas, ganham os trabalhadores que não serão demitidos, ganha o Pais por não ter que enfrentar o que os demais países estão que enfrentar e, ganha o mercado, já que não existe o travamento do crescimento.
Na outra ponta estão os estados e municípios brasileiros, que diretamente estão sofrendo com as constantes percas da arrecadação, já que quando o governo federal oferece isenções, diretamente está retirando receitas dos seus federados. É que esses incentivos são justamente da parte do bolo que é repartido com municípios e estados.
Os estados e municípios após a promulgação da Constituição de 1988 passaram a ter mais responsabilidades quanto os serviços oferecidos a população. Em contra partida, também passaram a ter direito a mais verbas, para justamente atender aos seus munícipes. Infelizmente no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, a sua equipe econômica passa a criar “contribuições”, justamente para não fazer parte do bolo divisor para os estados e municípios. É a retomada dos recursos para o governo federal. E isso aconteceu com a conivência dos que lhes davam sustentação no Congresso Nacional.  Sem haver por parte de prefeitos e governadores, qualquer ação contrária.
Em 2012, o governo da presidenta Dilma, cria o PROINVESTE, visando oferecer aos estados com capacidade de endividamento, a oportunidade de não ficar atrás dos demais estados para investir em infraestrutura, renegociar as dívidas existentes e manter-se em igualdade com os demais estados.Depois de cinco anos governando o estado de Sergipe com larga maioria na assembleia legislativa, o governo de Sergipe, vê-se refém de um grupo político, que não esconde de ninguém, quais são os seus objetivos. Assumir o comando do estado com a eleição de Eduardo Amorim como governador do estado.
E isso faz parte de um planejamento estratégico, arquitetado em meados de 2002, com vultosos investimentos, sem “pedigree”, não declarados e nada rastreados. Até o episódio da votação do PROINVESTE, parecia que os sonhadores deste projeto, estavam no caminho certo e sem adversários que pudessem atrapalhar os seus planejamentos.Porém, depois da rejeição sem nenhuma explicação plausível para os homens e mulheres de bom senso e de inteligência, dos projetos para fazer parte do PROINVESTE, as coisas começaram a clarear-se para os eleitores. Nunca na história deste estado, a assembleia legislativa, negou aos governos de plantão, que tomassem empréstimos.  Por trás disso tudo, talvez esteja a necessidade de deixar o estado de Sergipe com a sua capacidade total para contrair os empréstimos, caso esse grupo alcance o maior posto executivo do estado, para ai, sim, reporem todo os investimentos durante esses anos.Agora, chamo a atenção dos mais de trinta mil servidores públicos que ainda não foram contemplados com a valorização salarial, promovida pelo governo aos policiais civis e militares e mais algumas categorias.Ninguém de sã consciência pode negar que o governo tem a maior boa vontade de amenizar essas disparidades. Porém não está encontrando meios financeiros e orçamentários para contemplá-los.É ai que eu coloco mais essa preocupação, para os senhores deputados estaduais que neste momento, estão apenas atendendo aos seus maiores líderes, em detrimento aos seus eleitores. Caso o PROINVESTE seja aprovado nessa segunda tentativa, não sobrariam recursos para o governo finalmente enviar a reforma administrativa, o novo plano de Cargos e Salários, objetivando corrigir essas disparidades. Com a palavra, a oposição e o governo, quanto esta minha preocupação”.

Libera a ponte
Do leitor Dinho Santana (dinho-santana@pop.com.br  ): “Outro não tem sido o assunto em torno da data de inauguração da Ponte Gilberto Amada.  Gerou-se a expectativa, quando do encontro do governador D?da com a presidenta Dilma na última quarta 16 em Brasília, que o mesmo pudesse anunciar a tão pretendida data!... Não é demais transcrevermos o escrito e publicado aqui em seu blog em 18/12/2012: Entregue como concluída pela construtora no último dia 10 ao governo do estado a ponte Gilberto Amado, ligando o litoral norte da Bahia ao litoral Sul de Sergipe, para que o mesmo escolhesse a data da sua inauguração e consequente liberação! O que não podemos admitir é que esta data, fique a mercê da agenda política da presidenta Dilma! Deve governador Marcelo Déda, se pré-dispor a liberar a utilização por conta das festas e férias do final do ano, ficando a oficialização da inauguração quando da disponibilidade da presidenta em vir? Que a presidenta Dilma virá todos sabemos que sim, só não podemos ficar como o vizinho Estado da Bahia, onde em sua capital Salvador, constrói-se um Metrô que já acumulando treze anos, extensão reduzida e saindo do nada para lugar nenhum... Se teremos o primeiro Parque Eólico no Estado, que estas primeiras energias sejam canalizadas na motivação  da presidente em atender a pretensão do governador Déda, em entregar uma obra que ampliando a interação entre sergipanos, baianos e dos demais brasileiros. Se a política serve para uns poucos, a Ponte Gilberto Amado servirá para milhões; como dito por Bierce:  "A política é a condução dos negócios públicos para proveito dos particulares." Saúde e paz”.


NOTA PÚBLICA – PSOL ARACAJU

Os Desafios dos trabalhadores no governo João Alves: apontamentos sobre a conjuntura
1- Entramos em um novo período após um 2012 intenso, de muitas lutas e de uma grande vitória eleitoral da Frente de Esquerda que alcançou mais de 20 mil votos se mostrando como uma opção viável e coerente para atuar em conjunto com os trabalhadores aracajuanos. Nesse processo, o PSOL fez a diferença, estando pela primeira vez presente na chapa majoritária, tendo a maior votação entre os vereadores da Frente de Esquerda e dialogando com a sociedade sobre as pautas dos trabalhadores. É tempo agora de preparação para enfrentar a já conhecida falta de diálogo e transparência do truculento governo do DEM. Um governo que tem em sua marca a repressão, o assistencialismo personalizado e que passou pelo Estado deixando enormes dívidas e envolvimento em diversos casos de corrupção. Embora nacionalmente o DEM esteja enfraquecido, pois elegeu prefeitos em apenas duas capitais, em Aracaju possui ainda uma força considerável. Por isso, sem vacilações, estaremos firmes na oposição de esquerda lutando por nossos direitos e pela transformação da sociedade.

2 – Nós do PSOL elencamos algumas frentes de atuação como prioritárias para o próximo período. A luta por moradias populares nas periferias de Aracaju e região metropolitana; a luta por um plano diretor que combata a especulação imobiliária e crie regulamentos de convívio entre seres humanos e meio ambiente e atenda aos interesses das comunidades e dos movimentos organizados estabelecendo um crescimento ordenado para a cidade; a luta por um transporte coletivo de qualidade, com realização da licitação e o não aumento da passagem de ônibus; a luta contra toda forma de opressão, intensificando a luta das mulheres, dos negros e LGBT, a luta por uma saúde pública de qualidade, denunciando a privatização/terceirização, a situação caótica dos postos de saúde e buscando mais verbas públicas, a luta por uma educação pública de qualidade, colocando a escola em outro patamar, através da valorização dos profissionais e da aplicação de mais recursos públicos para a formação e condições de trabalho, a luta com a juventude por emprego e cultura, enfrentando a violência do estado nas comunidades e também através do movimento estudantil; a luta por um modelo de segurança pública construído democraticamente com os bairros e comunidades, denunciando assim a onda de militarização que apenas gera mais violência e serve para criminalizar a pobreza; a valorização necessária e merecida dos serviços públicos e dos servidores.

3 – São grandes desafios e responsabilidades que esperamos poder dividir com o conjunto da Frente de Esquerda, sindicatos de luta, movimentos sociais e todos os trabalhadores e jovens que estiverem dispostos a pensar outra Aracaju, uma cidade que de fato coloque a vida acima do lucro. A unidade dos trabalhadores e lutadores sociais será fundamental para enfrentarmos o agravamento da crise mundial que chega com cada vez mais força ao Brasil e Sergipe, e como sabemos tende a arrebentar a corda do “lado mais fraco”, com demissões, flexibilização de direitos e ataques ao meio ambiente. Os primeiros dias do novo governo João Alves já demonstram alguns desses impactos, em especial com a diminuição do dinheiro repassado através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do grande número de isenções fiscais dada ao empresariado no último período. E não teremos muito com o que contar além de nossas próprias forças. A eleição da mesa diretora da câmara de vereadores foi a melhor prova do que vem pela frente. Um “acordão” entre DEM, PT, PCdoB, PSB, PSDB e todos os partidos que compõem o legislativo. Na campanha eram opositores, mas na primeira oportunidade todos esqueceram suas “ideologias” e votaram junto, o que nos dá a certeza de que são todos partidos de negociatas, ou popularmente “farinha do mesmo saco”, com exceção do companheiro Iran Barbosa que de forma coerente votou nulo, mas que segue isolado e sem condições democráticas de fazer a disputa interna no PT. Os fatos mostram que o PT não tem mais condições de ser um partido de esquerda.

4 – Fortalecer as lutas e a esquerda aracajuana também precisa estar em consonância com a disputa de 2014 que se avizinha. Longe de vivermos somente de eleições, sabemos que é um espaço importante e que devemos estar bem preparados. Necessitamos consolidar em âmbito estadual o que temos feito em Aracaju: a retomada de construção de um bloco histórico capaz de responder aos anseios e necessidades do povo trabalhador do campo e da cidade nas lutas do cotidiano; Avançar na construção do projeto socialista, criando espaços amplos e democráticos de debate e ação unificada, apresentando uma alternativa concreta para que o povo sergipano não fique mais uma vez refém das oligarquias e elites locais. Vamos mostrar que não precisamos nos resumir a Amorim, Déda ou João. Os trabalhadores têm vez e voz. Contamos com você nessa construção! Que venha um 2013 de lutas e conquistas para a classe trabalhadora. Você tem opção, você tem o PSOL.
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) Aracaju, Janeiro de 2013


ARTIGO

A rigidez é boa na pedra, não no homem, a quem deve ser firme   por Jose Raimundo de Sousa

Penas mais duras  é uma vingança e não justiça.

No mundo hodierno, além dos outros tipos de mecanismo para o combate a criminalidade, (sem fazer realmente o que deve), cogita-se, a possibilidade de endurecimento das leis, iludindo e enganando a sociedade, pois acham equivocadamente, que medidas cada vez mais duras e severas, vão acabar com a alta taxa de criminalidade.

Um bom exemplo é a lei 8072/90, dos crimes hediondos, que previa uma pena mais rígida para seus transgressores. No entanto se a intenção do legislador, era coibir este tipo de crime, na verdade contribuiu para o seu aumento, demonstrando que é preciso reconhecer este exemplo fracassado de endurecimento penal sem considerar as causas que originam este tipo de crime. As penas impostas tem como razão maior a ressocialização do preso e não a sua destruição, como demonstra a figura jurídica do crime hediondo que, apesar de sua rigidez, só conseguiu aumentar a criminalidade no País.

Entretanto as penas deveriam ser moderadas, (sendo proporcional ao delito), principalmente fazendo com que o objetivo dela seja atingido.As penas mais rígidas são tão revoltantes e intoleráveis que, se vistas da perspectiva da humanidade, revelam a tirania, o excesso,  a sede de vingança e a perversa felicidade de destruir ao invés de corrigir.


Faz se necessário que a justiça puna firmemente ao invés de vingar rigidamente. Assim sendo parafraseando YART VOUGLANS, em as leis criminais da França, dizemos que é notório pela própria definição da lei que a mesma não tem apenas tendência para defender, mas também vingar o desprezo da sua autoridade, punindo aqueles que vieram a violar seus dispositivos.

Nesse aspecto sabendo que as vezes o seu legislador faz leis não para o bem estar comum, mas para o interesses particulares, das ELITES. Entre as penas e na maneira de cominá-las em simetria com os crime   veja se uma tremenda injustiça, que o togado insiste em chamar de JUSTIÇA. Se as penas mais rígidas são justas, então a equanimidade é falsa; onde a injustiça se torna boa, as leis não passam de crimes contra a verdadeira justiça que todos almejam.

Reconhecemos a pertinência dessa discussão para que não nos tornemos, jamais, refém dos legisladores hipócritas e das elites dos meios de comunicação de massa que insinuam o combate a criminalidade apenas com penas mais rígidas e duras, isso comprovadamente corrobora a seguinte afirmação: (...) O rigor da lei e suas desproporcionalidades são patentes.O diploma legal com seus criterios abstratos nem sempre apresenta-se como instrumento justo nos casos concretos (...)Sabe-se que a sociedade desenvolve para a constituição Federal a lei suprema do Estado Brasileiro, definindo e regulamentando  toda a organização sócio política do País. As leis ordinárias, bem como as normas jurídicas, se postam conforme a constituição. Nesta acepção, nenhuma legislação que leve  em conta o principio constitucional da não aplicação de pena cruel pode endurecer  as leis só para trazer prazer as elites dominantes pretensiosamente intitulada de sociedade como um  todo. As penas mais rígidas nesta sociedade  capitalista  neo-liberal, (autora das desigualdades sociais que por sua vez, engendra a criminalidade), só servirão para oprimir ainda mais os pobres já discriminados  e marginalizados. Efetivamente não serão exeqüíveis na nossa sociedade, (penas mais rígidas), pois apenas servirão para destruir as pessoas, encarceradas, uma vez que não serão RESSOCIALIZADAS na prisão. As penas mais duras, não são exigidas quando se trata da elite privilegiadas, a não ser para a população menos favorecida em que perguntamos: Por que?

As soluções para a problemática da criminalidade não podem ser penas mais rígidas. Elas não resolvem, nunca resolveram, tampouco resolverão. Penas mais duras por si só nunca poderão resolver  a problemática da criminalidade.As autoridades tem que saber  que a rigidez sustenta  a delinqüência, enquanto na prisão URGE que sejam combinados o sentido de suavização das penas e o sistema de regeneração do encarcerado em conformidade com o espírito da legislação.

Quem está comprometido com a verdadeira justiça não apóia a vingança desfarçada em rigidez penal. A dimensão libertadora  da justiça, faz uma critica radical ao  sistema opressor que postula penas mais rígidas, somente para os pobres criminalizados, sem no entanto, sem no entanto exirgir o mesmo para os criminosos de maior envergadura.

Recrudescimento penal é o resumo e o ponto Máximo  da vingança dessa sociedade injusta que teoriza sobre uma sociedade justa, porem fomenta ódio e  preconceito.
A rigidez penal sem programas de recuperação dos apenados confirma que a criminalidade não depende em nada do capricho dos BANDIDOS, mas da hipocrisia e da vingança da sociedade quando a intenção não é recuperar os mesmos.

Temos informações de que nos lugares  onde se tentou combater a criminalidade só com medidas repressivas e violentas, nem assim se pode resolver tais problemas. Por exemplo: Nos Estados Unidos existem há muito, penas rigorosas, tais como a prisão perpetua e a pena de morte: No entanto, a criminalidade continua firme e forte, demonstrando que é uma fraude prometer  que a sociedade estaria livre da violência com penas mais rígidas para os bandidos. Percebemos outrossim, a atualidade  da polêmica acerca da diminuição da maioridade penal, é  geralmente, isso se dá após algum fato infracional do menor. Só quando a criminalidade atinge a classe dominante é que se acaloram essas discussões, ( mostrando o seu caráter ideológico),  pois só se pretende salvaguardar a classe dominante e não a população como um todo.

As penas mais duras somente serão medidas engendradas para lograr de forma criminosa o bem estar dessa minoria privilegiada que se passa por sociedade. Na realidade trata-se não da sociedade comoum todo, porem de uma ínfima parcela dela que detem poder em todos os sentidos.

Em Sintese: Sabe-se que teoricamente  as penas impostas tem por função reeducar os encarcerados, isto é feito através de atividades educacionais, culturais e profissionalizantes, Contudo na pratica isso ainda não é posto em pratica, é uma utopia, uma vez que o sistema carcerário não está nem um pouco  interessado em programas de recuperação de apenados. A legislação prescreve a prisão e a punição dos criminosos,ao invés de criar mecanismos adequados para que essas pessoas não sejam apenas punidas de acordo com a lei, mas também que sejam reeducadas ressocializadas e reincluidas no meio social e no mercado de trabalho.Todavia faz se com que estes não tenham esse direito, (e ainda querpenas mais rígidas), As leis ordinárias vigentes, visam apenas arrazarem as pessoas, psicossocialmente, tornando-as piores do que quando entraram na prisão. As políticas publicas penitenciarias são inexistentes haja vista não haver nenhum interesse para que essas pessoas sejam reeducadas e recuperadas. Neste sentido. É legitimada  a discriminação dos presidiários e dos egressos  pela própria legislação que, salvo melhor juízo, veda a pratica da cidadania aos mesmos através das proibições de votar,  e de prestar concurso publico o que, ao nosso ver,  é um absurdo.

Há dois princípios que legitima essas proibições. Em primeiro lugar  Juridico economicamente  não se quer a aplicação da lei que garante o trabalho para egressos; assim não se gastaria com a sua inplantação, em segundo lugar técnico-disciplinarmente, a prisão só visa a destruição dos  encarcerados e nunca a sua modificação.

SEM  INSERÇÃO/ REINSERÇÃO, nunca haveremos de vislumbrar solução.

*Pres. CCEP/SE-  ccepsepresidente@gmail.com

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frases do Dia
“Uma vida sem religião é como um barco sem leme”. Mahatma Gandhi. Homenagem do blog ao dia Mundial da Religião comemorado hoje, 21 de Janeiro.

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Comentários (10)
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jorge ribeiro
21/01/2013 às 06:41
AEROPORTO DE ARACAJU - Concordo com o blog, o nosso aeroporto está "pequeno", sem nenhuma estrutura, o aumento de embarques/desembarques não é fruto de divulgação por parte do governo, são passageiros que antes viajavam de ônibus, hoje usam avião por ser mais rápido e paga em 10 vezes, bem como o aumento de voos por parte das Cias, interessadas em faturamento, claro.O nosso turismo ainda não é profissional, muitos improvisos, turista não gosta, gosta de ser bem atendido, para isto paga.
Oscar Freire
21/01/2013 às 08:53
Ainda sobre o artigo: você acha justo que uma pessoa que passou a vida inteira na retidão, cumprindo as leis e respeitando o próximo, seja preterido para dar lugar a uma pessoa que cometeu crimes? Logicamente que cada caso é um caso, mas, se a honestidade ainda vale algo essas pessoas teriam que vir depois. A desculpa que "não são acolhidas ai voltam para o crime" é mentira. Porque o cidadão de bem passa fome mas não rouba? As penas tem que ser mais duras para tirar essas pessoas da sociedade.
Oscar Freire
21/01/2013 às 08:46
Quanto ao artigo sobre penas mais duras, comparar o Brasil com EUA é no mínimo uma ingenuidade. Lá as penas são mais duras e são cumpridas, os resultados só não são melhores porque o país é alvo de todo tipo de ira mundial. Porém, no Brasil um assassino se tiver um bom advogado passa no máximo 10 anos na cadeia por graças a indultos e benefícios previstos em lei. Por conta disso somos o 20º país mais homicida do mundo enquanto que os EUA estão em 102. Você ainda acha que estamos certos?
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