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24/05/2012 - 14:59
Associação Remo pode perder título de utilidade pública
MPE exige prestação de contas referente a dois últimos anos
Marcos Sérgio: compromisso em prestar contas (Foto: Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual ajuizou ação cível pública contra a Associação de Remo Rio Poxim (ARRP) por falta de prestação de contas. Na ação, o MPE pede o cancelamento do título de utilidade público conquistado na Assembleia Legislativa de Sergipe e já conquistou decisão judicial favorável na 10ª Vara Cível. A decisão do MPE é consequência da falta de prestação de contas da entidade.

Na manhã desta quinta-feira, 24, a promotora Ana Paula Machado, se reuniu com um dos dirigentes da entidade, Marcos Sérgio Reis, que se comprometeu a realizar uma assembleia geral para modificar o atual quadro da diretoria, na perspectiva de criar um dossiê de todas as atividades realizadas pela entidade com a devida prestação de contas a ser encaminhada ao Poder Judiciário de Sergipe.

A promotora Ana Paula Machada explica que é possível o MPE desistir do pedido de cancelamento do título de utilidade público concedido à entidade, desde que os representantes legais façam a devida prestação de contas referente aos exercícios de 2009 e 2010. “Foi um pedido alternativo de cancelamento do título, que pode ser revisto com a prestação de contas”, explica Ana Paula.

Marcos Sérgio informou que a diretoria passará por mudanças em sua composição e que o presidente Dennis Pires Fernandes seria afastado do cargo e redistribuído para uma diretoria técnica. Marcos Sérgio substituirá Dennis com o compromisso de apresentar a prestação de contas relativas aos dois anos pendentes. Já decisão liminar pelo cancelamento do título de utilidade pública da entidade, assinada pelo juiz Cristiano José Macedo Costa, da 10ª Vara Cível. A decisão é passível de recurso.

O representante da Associação de Remo está confiante que reverterá a decisão judicial para manter o título conquistado na Assembleia Legislativa. “Precisamos deste título para usar o espaço público, mas não recebemos verbas públicas”, esclarece o dirigente da entidade.

Por Cássia Santana

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