Mas essa ação da CVRD é, na verdade, uma ampla e dura reação. Muitos movimentos sociais, sindicais e até o segmento progressista da igreja Católica, começam a se organizar para colocar nas ruas do Brasil, de 1 a 7 de setembro próximo, um plebiscito popular. A população vai estar sendo chamada a se manifestar sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Outras questões estarão nas cédulas de votação, como o problema da energia, a reforma da Previdência, as dívidas interna e externa e transposição do rio São Francisco.

Mas a privatização da Vale é o carro-chefe do plebiscito. Exatamente em 2007 faz dez anos que a CVRD deixou de ser estatal e passou para as mãos privadas. Foi praticamente doada, “vendida” a preço de banana. Historiadores e economistas têm acordo que a venda da Vale figura entre um dos maiores crimes contra o povo brasileiro, contra seu patrimônio. Os dados que confirmam essa afirmativa são fartos e devem encher de indignação a alma de qualquer vivente neste País, especialmente de um geração que precisa beber a história do seu povo.

Alguns números - Em 1997, o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) “vendeu” a CVRD por apenas R$ 3,3 bilhões. Curiosamente a avaliação dos auditores privados e do próprio Governo davam a Vale um preço de R$ 93 bilhões, ainda assim um valor muito abaixo do real. Só para se ter uma idéia do crime, em 1996, um ano antes da venda, o lucro, só o lucro oficial da CVRD foi R$ 13,4 bilhões. Não é valor de patrimônio. É só lucro. E mais: três meses depois da venda por R$ 3,3 bilhões, o lucro da Vale já era superior aos R$ 4 bilhões. O Governo FHC deu a CVRD um território de exploração de minério superior ao tamanho do Estado do Rio Grande do Sul.

A companhia, na época da venda, já era a maior produtora de ferro do mundo e a segunda maior mineradora do planeta em variedade de minérios. A Vale possui as maiores minas de ouro de toda América Latina. Ela também tem enormes reservas de Urano, que a lei diz que o seu uso deve ser da União. A CVRD detém quase toda malha ferroviária do País. Isto é, este transporte está quase totalmente privatizado. A empresa controla ainda 54 grandes empresas que abrangem portos e navios graneleiros. Hoje, avalia-se que seu patrimônio supera os R$ 200 bilhões e possui um lucro anual superior aos R$ 70 bilhões. Imagine isso investido de verdade em educação, saúde, segurança, etc...

Questões pendentes - Existem várias questões jurídicas pendentes. São mais de 100 ações populares que ainda tramitam contra a “venda” da Vale. Uma delas, prova que uma das empresas que participou da avaliação da CVRD para colocá-la a venda é hoje uma das principais controladoras da companhia, o que é proibido por lei. Uma vergonha! E tem mais: quase 70% do lucro da Vale, isto é, os dividendos construídos em cima dos minérios desta terra, do nosso povo, estão nas mãos dos controladores privados estrangeiros da CVRD, ou seja, quase nada fica aqui.

Em 1996, antes de ser dada pelo Governo FHC, a Vale investiu US$ 16 milhões em infra-estrutura, creches, escolas, hospitais, rodovias, distritos industriais e recuperação do patrimônio histórico. Dez anos depois, o município de Parauapebas/PA, onde fica a principal base da CRVD, é um bolsão de miséria em cima de minas de ouro e outros minérios. Claro: os lucro da Vale privatizada enriquecem os acionistas, principalmente, estrangeiros que investem na bolsa de valores nos EUA e na Ásia.

Pode reestatizar - Por conta dessas informações e de tantas outras é que o povo brasileiro amplia sua mobilização para exigir a reestatização da Vale. É claro que isso é possível. Além da existência de inúmeras ações judiciais ainda em tramitação e que provam que a privatização não foi concluída, existem exemplos aqui bem próximos de reversão de crimes contra o patrimônio do povo. Na Bolívia, a população conseguiu reestatizar o gás e até a água, dois bens fundamentais que estavam em mãos de empresas privadas estrangeiras. Na Venezuela, o petróleo transformou a PDVSA num Estado paralelo internacional. Com apoio e pressão popular, o governo local tomou a empresa e hoje coloca seus lucros para atender as populações, principalmente as mais pobres.

Ou seja, as condições para a reestatização da CVRD existem, mas se exige ampla mobilização da sociedade. O Governo Federal precisa ser pressionado a assumir o pólo ativo na ação judicial pela retomada do controle da Vale. Os atos em torno do plebiscito são fundamentais para isso. Os movimentos sociais, sindicais e setores mais progressistas de partidos e instituições precisam reagir, desde já, a avalancha de informações repassadas pela grande maioria da imprensa, pagas a peso de ouro pelo capital da Vale, e que tem o objetivo de ganhar mentes e corações da população, transformando um dos maiores crimes contra o povo brasileiro num ação normal das exigências da globalização.

Nosso sangue - Para finalizar, veja esses dados que a grande mídia e seus tentáculos regionais e locais não vão divulgar: a Vale do Rio Doce foi criada durante a Segunda Guerra Mundial para cobrir a procura da Inglaterra e dos EUA por minérios de ferro para a fabricação de armas. Nos chamados “Acordos de Washington”, firmados no dia 03 de março de 1942, nos EUA, o governo britânico se dispunha a transferir ao governo brasileiro o controle das jazidas de minério de ferro pertencentes à Itabira Iron Ore, substituída pela Vale. E o governo estadunidense se comprometia a um financiamento no valor de 14 milhões de dólares.

Para tanto, o Tesouro Nacional (o povo brasileiro) indenizou os acionistas da empresa inglesa Itabira Iron Ore e da Estrada de Ferro Vitória-Minas que antes controlavam as minas. Segundo Mauro Santayana (Agência Carta Maior, 2005) “os Estados Unidos nos exigiram, em contrapartida, a cessão das bases do Nordeste para as operações das forças estadunidenses e o envio de tropas brasileiras para a guerra na Europa. Ali perdemos vidas valiosas (...) Não investimos na Vale somente os recursos do Erário; investimos em sangue” .

José Cristian Góes é jornalista
cristiangoes@infonet.com.br