A Vale tem que ser do povo. Isso é que Vale!

A coluna de hoje volta a lembrar que de 1o a 7 de setembro, os brasileiros estão sendo chamados a participar de um plebiscito popular e nele responder a seguinte pergunta: a Companhia Vale do Rio Doce

27/08/2007 - 09:15

A coluna de hoje volta a lembrar que de 1^o a 7 de setembro, os brasileiros estão sendo chamados a participar de um plebiscito popular e nele responder a seguinte pergunta: a Companhia Vale do Rio Doce deve continua nas mãos do capital privado? Sem qualquer cerimônia, sem meio termo, a coluna defende e faz campanha aberta pela resposta “NÃO”. A Vale era um dos maiores patrimônios do povo brasileiro e tem que voltar a ser da população, estatal sob outros moldes. Em Sergipe, outras perguntas vão estar na cédula do plebiscito, mas a primeira é a da Vale.

Os fatos e dados sobre a “venda” fraudulenta da companhia são fartos. Além de informações oficiais, da Vale e do Governo, há muitas informações de renomados historiadores, cientistas sociais, economistas a exemplo de Fábio Comparato. Leia tudo, reflita e promova o debate. Para ajudar, na semana passada, esta coluna fez um longo texto sobre o tema. Leia Venda da Vale: o crime faz dez anos .Volto a chamar atenção que a Vale e seus acionistas estrangeiros, que faturam bilhões de reais com nossos minérios, já começaram a despejar milhões de reais na mídia para tirar o foco do debate sobre a privatização.

Os frutos da terra - O retorno da Vale ao patrimônio da população brasileira é uma exigência da cidadania. Primeiro porque sua “venda a preço de banana” foi um crime. Uma vergonha. Um processo fraudulento. Segundo porque os frutos desta terra (entre eles os seus minérios) são de todos e não de meia dúzia, inclusive empresas estrangeiras. Talvez este poderia ser o foco da questão: a quem pertencem os minérios desta terra?. As riquezas desta terra são do povo e elas devem ser sustentavelmente utilizadas em benefício do próprio povo. Terceiro porque os dividendos da Vale têm que ser investidos para melhorar a vida das pessoas mais pobres no Brasil e isto é um dever do Governo.

Só para relembrar: em 1997, o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) “vendeu” a companhia por R$ 3,3 bilhões. A avaliação de um consórcio privado dava a Vale um preço de R$ 93 bilhões, ainda assim um valor muito abaixo do real. Veja uma ponta do crime: em 1996, um ano antes da venda, o lucro da Vale foi R$ 13,4 bilhões. E mais: três meses depois da venda, o lucro da Vale era superior aos R$ 3,3 bilhões. A companhia, na época, já era a maior produtora de ferro do mundo e a segunda maior mineradora do planeta em variedade de minérios. A Vale possui as maiores minas de ouro de toda América Latina.

Durante o Governo FHC, quase todas as grandes empresas estatais que eram muito lucrativas foram entregues ao capital privado nacional e internacional, entre elas a Companhia Siderúrgica Nacional, o Banespa, a Eletrobrás, a Vale, entre outras. Por muito pouco a Petrobrás não entrou na lista para ser torrada. Ou seja, o patrimônio do povo brasileiro, construído durante anos de trabalho, tudo vendido a preço de banana. Segundo FHC e turma, a venda das estatais servia para atrair dólares, reduzir a dívida do Brasil com o resto do mundo e também reduzir a dívida interna. Aconteceu exatamente o contrário: a privatização acabou aumentando a dívida pública!

Caso Bradesco – Além desse estelionato, no caso específico da Vale, o jurista Eloá Cruz, que é autor de uma ação popular pedindo a declaração de nulidade do leilão (até hoje não julgado o mérito), lembra que a Lei de Licitação proíbe qualquer vínculo entre avaliador da empresa e comprador da mesma empresa. Veja o que aconteceu: o Bradesco participou no consórcio de avaliação de venda da Vale, para mais tarde tornar-se acionista da companhia. O banco já possuía 17,9% do capital votante da Companhia Siderúrgica Nacional que, por sua vez, montou o consórcio comprador da maior fatia das ações da Valepar (o atual controlador acionário da Vale). E mais: a consultora estadunidense Merril Lynch também é alvo de dúvidas, pois tinha relação de negócios, na época, com o Anglo American, grupo que participou da venda da Vale.

Anular o leilão da Vale é uma questão de justiça, mas também de soberania. Muitos países já fizeram isso. Rapidamente: na Argentina o Governo reestatizou os serviços de especto radioelétrico (radiodifusão e telefonia celular); na Argélia, na Bolívia, no Irã, no Iraque, na Venezuela, os governos reestatizaram os setores petrolíferos; no Chile foi reestatizada a Corporação do Cobre, empresa de explora as maiores minas de cobre do mundo; em Portugal foram nacionalizadas indústrias, bancos e alguns meios de comunicação. Na Bolívia, até a água estava privatizada, entregue a empresa norteamericana Bechtel, e os populações pobres lutaram e conseguiram a reestatização. Os exemplos são muitos.

Claro que a luta de todos é pela reestatização da Vale, mas não uma reestatização nos moldes do que já foi. Sem transparência financeira e administrativa, transformada em cabide de emprego. A Vale tem que ser pública em sua essência, com participação da sociedade e com o grosso do seu lucro investido nas políticas pública no Brasil, isto é, educação, saúde, saneamento básico, segurança pública, moradia, transporte, etc.... A reestatização da Vale requer ampla mobilização da sociedade. O Governo Federal precisa ser pressionado a assumir o pólo ativo na ação judicial pela retomada do controle da companhia. Não é possível que o Governo Lula terá oito anos de mandato e não fará um ato sequer em defesa da soberania do povo brasileiro? Por isso que os atos em torno do plebiscito são fundamentais. O plebiscito é um passo para colocar o tema da privatização, da função social das empresas, da propriedade dos minérios dessa terra, da reestatização na agenda nacional.