Democratização da mídia: um grito que ganha corpo

Nesta semana tem ocorrido em todo País a realização do Plebiscito Popular. Numa articulação da igreja Católica com os movimentos sociais e sindicais, a população tem sido chamada a se manifestar sobre

06/09/2007 - 10:38

Nesta semana tem ocorrido em todo País a realização do Plebiscito Popular. Numa articulação da igreja Católica com os movimentos sociais e sindicais, a população tem sido chamada a se manifestar sobre questões de alta relevância: o crime da venda da Companhia Vale do Rio Doce, o absurdo pagamento dos juros das dívida externa e interna, as caríssimas contas de energia elétrica, a terrível reforma da Previdência e, em Sergipe, o famigerado projeto de transposição das águas do rio São Francisco.

Um grande momento desse mobilização nacional ocorre hoje e amanhã: o grito dos excluídos. É uma forma simbólica da população, na data em que se lembra a “independência do Brasil”, denunciar que o País não está independente, que não se admite País independente que tenha suas riquezas sendo abertamente saqueadas pelo capital estrageiros e mais de 60 milhões de seres humanos vivendo abaixo da linha da pobreza. Nesse sentido, o tema central do grito dos excluídos é certeiro: “Queremos participação nos destino da nação!”.

Dentro do plebiscito - Nas questões do plebiscito e nem no material de divulgação do grito foi colocado o tema das concessões públicas para a exploração de emissoras de rádio e tv. Um tema importantíssimo, vital para a frágil democracia brasileira. A sociedade não tenha dúvida: sem a democratização da Comunicação não haverá um sociedade democrática. Mas esse tema, apesar de não aparecer formalmente, está fortemente inserida no grito deste ano. Todos os movimentos sociais já colocaram na pauta de suas lutas a democratização dos meios e esse grito ganha corpo.

Os quilombolas, por exemplo, já organizaram um dia nacional de boicote a Globo. Será dia 5 de outubro, quando vencem as concessões de várias emissoras de tv. Leia, logo abaixo, a coluna de ontem sobre o tema. Este ano várias entidades já começaram e ampliam os debates sobre a comunicação. É um assunto completamente ignorado e/ou criminalizados pela grande mídia, mas que vive ativo graças a Internet e outros meios, são os bandos de marimbondos vencendo os rinocerontes, como disse Eduardo Galeano. O mais interessante é a participação popular não tem mais volta.

Discutir as concessões públicas de rádio e tv é discutir a sociedade. Se tem um setor na vida brasileira que é quase complemente sem regulamentação, que faz o que quer, é esse, o da Comunicação. O Governo Federal e o Congresso repassam as concessões públicas e os concessionários as transformam propriedade privadas. Segundo a Constituição, no caso de rádio, de dez em dez anos, e de tv, de 15 em 15 anos, as concessões precisariam ser ou não renovadas. Quem faz isso? O Congresso Nacional. Quem vota? Os deputados e senadores que são donos das concessões. A assim como o leilão da Vale, da privatização das empresas de energia, o pagamento do juros da dívida, da reforma da Previdência, da transposição do São Francisco, a população, isto é público diretamente envolvido, fica de fora, não é chamado.

Na raiz - Além de alterar, na raiz (radical é ir a raiz), todos processo de concessão e renovação dessas concessões públicas de emissoras de rádio e tv, uma ação urgente que o Governo Lula não quer, pelo contrário, vem aprofundado a privatização desse setor e criminalizando as emissoras comunitárias, a sociedade precisa engrossar o grito pela implantação de uma rede pública capaz de fazer frente ao modelo privado de comunicação. Enquanto a mídia privada trata o ouvinte/telespectador como consumidor/massa de manobra, muitas vezes usando de mentiras, omissões e inversões de fatos para construir uma opinião pública que lhe seja favorável, a mídia pública (longe da informação oficialesca do Estado) tem que fazer jornalismo na sua essência, promover a cultura, a educação para a crítica, tudo e somente só, movido pelo interesse público. Este debate tem sido ampliado em todo País e isso é fantástico.

O grito de hoje, coordenado pela igreja e movimentos sociais e sindicais, e do de amanhã, no 7 de setembro, ganhará sempre mais força com a luta por uma comunicação social democrática, pública e participativa. Então, todos às ruas!

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José Cristian Góes
cristiangoes@infonet.com.br

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