O Procurador-Geral da República e o STF
Que a Procuradoria-Geral da República se estruture para proferir os seus pareceres em prazos razoáveis, como determina a Constituição, de modo a tornar possível a mais ágil definição dos relevantes temas jurídico-constitucionais pelo STF.

Sobre tragédias e omissões
Enquanto a cidadania não incorporar o conceito de meio ambiente ecologicamente equilibrado como essencial à sadia qualidade da vida, o discurso em defesa do meio ambiente será sempre desqualificado como algo menor, que entrava o desenvolvimento.

Juizados Especiais de Fazenda Pública
Espera-se que o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, dentro de suas diretrizes modernizadoras, adote o planejamento necessário para que, ainda antes mesmo do fim desse prazo de 2 anos, tais Juizados estejam em funcionamento efetivo em Sergipe.

Juizados Especiais de Fazenda Pública
Espera-se que o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, dentro de suas diretrizes modernizadoras, adote o planejamento necessário para que, ainda antes mesmo do fim desse prazo de 2 anos, tais Juizados estejam em efetivo funcionamento em Sergipe.

Overdose Legislativa de Fim de Ano
Podemos afirmar, sem temeridade, ter ocorrido no último mês de 2009 uma autêntica overdose legislativa.

Retrospectiva Jurídica de 2009
Efetuemos, aqui, a retrospectiva de vários acontecimentos que marcaram o meio jurídico no ano de 2009, muitos dos quais foram objeto de comentários aqui neste mesmo espaço.

A emenda do calote
Essa emenda constitucional, antes mesmo de sua promulgação, já foi adequadamente batizada de “emenda do calote”.

Discriminação Racial e Inclusão Social dos Negros
Isso só será possível com a adoção de políticas públicas inclusivas dos negros nos espaços sociais, de modo a retirar do inconsciente coletivo a noção de hierarquização da sociedade, onde os brancos ocupam os melhores espaços.