Termo para criação do Parque dos Manguezais é assinado
O decreto de criação do Parque poderá sair em um ano
17/07/2017  20:35
Governo, SPU-SE e Prefeitura da Barra dos Coqueiros assinam termo de cooperação para criação do Parque dos Manguezais (Foto: Edinaldo Nascimento)

Foi assinada na manhã desta segunda-feira, 17, a minuta do acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a Prefeitura de Barra dos Coqueiros, a Administração Estadual do Meio Ambiente e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU-SE), visando a criação da Unidade de Conservação Parque Municipal dos Manguezais. Na ocasião, ainda foi discutido o plano de trabalho que deverá ser executado. A minuta será enviada às consultorias jurídicas da União e do Estado para que se façam as devidas análises.

A iniciativa de criação do Parque é da Prefeitura de Barra dos Coqueiros, com o auxílio técnico da Semarh, e atende a uma Ação Civil movida pelo Ministério Público. A área do futuro Parque está inserida no bioma Mata Atlântica, local onde se encontra o aquífero Marituba, uma importante fonte de água potável.

De acordo com Olivier, a assinatura do acordo de cooperação é mais um passo fundamental para a concretização da unidade. “Hoje demos um passo significativo, porque reunimos os entes interessados que têm obrigação de firmar um termo de cooperação para dar andamento ao processo de criação do Parque dos Manguezais. Nós, agora, vamos esperar a formalização com a publicação desse termo para que os trabalhos se iniciem e, em breve, a gente tenha o Parque. O Estado é parceiro da Prefeitura, porque entende que esse tipo de ação é importante para a preservação daquele pedaço de bioma da Mata Atlântica que precisa ser preservado”, colocou.

Segundo a bióloga da Superintendência de Biodiversidade e Florestas da Semarh, Valdelice Leite, com o acordo assinado, o decreto de criação do Parque poderá sair em um ano. "Sendo que, nos oito primeiros meses, a maior parte do tempo será voltada para os estudos ambientais e sociais, depois a preparação para a consulta pública de aprovação desses estudos, feita pela comunidade, culminando no decreto de criação. Em um ano, pretendemos concluir todo esse processo", garantiu.

Para o presidente da Comissão de Áreas de Preservação Permanentes (APPs), Edson Aparecido dos Santos, o acordo representa a união entres os poderes em prol da preservação da natureza. “Estamos unidos e compartilhando um mesmo ideal. Acho que é um ganho para o Estado, quando tantos órgãos importantes se mostram engajados. Saímos felizes como esse termo de cooperação assinado e comungamos do mesmo sonho”, disse satisfeito.

A secretária de Meio Ambiente da Barra dos Coqueiros, Amélia Silva, agradeceu o apoio da Semarh. “Eu vejo essa nossa reunião como um grande avanço. O Município está crescendo e nós não podemos deixar as questões ambientais de lado. A Semarh sempre abriu as portas para a Prefeitura e é uma parceira de grande relevância”, elogiou.

O representante da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe (SPU-SE), vinculado ao Ministério do Planejamento, Eugênio Figueiredo de Albuquerque, também participou da reunião que celebrou o acordo de cooperação. Para ele, o projeto vai permitir a preservação de uma área dentro de um ecossistema extremamente frágil.

“Eu entendo que hoje foi dado um passo importante para a criação da unidade. A SPU, agora, vai definir qual é o tamanho da área da União para realizar um termo de cessão para o Estado, possibilitando a criação do Parque”, frisou ele.

Também participaram do ato o advogado da Adema, Romeu Aguiar, e o representante da SPU-SE, Teófilo Silva.

Fonte: Semarh

Compartilhar:
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
Novidades
Anúncio
Classificados
Infonet
Rua Monsenhor Silveira 276, Bairro São José | Aracaju-SE, CEP 49015-030