Cartilha do FNDE vai apoar gestores educacionais
Objetivo é facilitar acesso a programas e sistemas
16/03/2017  16:44
Objetivo da cartilha é facilitar acesso a programas, sistemas e ferramentas (Foto: Arquivo Infonet)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, neste mês de março, a cartilha FNDE em Ação, que traz um resumo das principais ações da autarquia voltadas às administrações municipais, estaduais e comunidades escolares. O objetivo da publicação é facilitar o acesso dos 26 estados, do Distrito Federal, dos 5.570 municípios e de cerca de 156 mil escolas públicas de todo o país aos programas, sistemas e ferramentas da autarquia.

A cartilha traz instruções essenciais para que prefeitos, secretários de educação e gestores educacionais se familiarizem com os programas finalísticos e possam acessá-los de forma mais prática.

“A maioria das demandas que recebemos no dia a dia do FNDE é decorrente do pouco conhecimento dos gestores em relação ao acesso e manuseio de nossos programas e ações”, explica o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “Por isso, pensamos nesse material, que é simples, didático e vai auxiliar milhares de municípios, estados e escolas. As instruções vão desde a forma de se acessar o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), por exemplo, à forma de se prestar contas no Siope [Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação], e tudo com linguagem simples e acessível. Esta cartilha pertence a todos nós que abraçamos, dia a dia, a boa causa da educação: gestores, técnicos, professores, pais e alunos.”

A cartilha FNDE em Ação traz informações sobre o que são os programas, qual a forma de acessá-los, suas principais características, como prestar contas, entre outras informações. São destaques da publicação os seguintes programas: Alimentação escolar (Pnae); Biblioteca da escola (PNBE); Caminho da escola; Compras governamentais – Registro de preços nacional (RPN); Dinheiro direto na escola (PDDE); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Livro didático (PNLD); Plano de Ações Articuladas (PAR); Proinfância; Salário-educação; Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e Transporte escolar (Pnate).

Acesse a cartilha FNDE em Ação.

Fonte: MEC

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