JB sanciona lei para cotas raciais em concursos
Cota é de 10% para negros em concursos estaduais
06/12/2017  19:18
Governador sanciona lei para cotas raciais em concursos estaduais (Foto: Victor Ribeiro)

Nesta quarta-feira, 06, o governador Jackson Barreto sancionou a lei de número 199/2017, a qual estabelece a cota de 10% para negros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos na administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado. O tema foi apresentado aos deputados estaduais no dia da Consciência Negra, 20 de novembro.

“O que nós queremos é promover inclusão e igualdade de oportunidades. Todos nós somos afrodescendentes e esse País não seria tão belo, sem a miscigenação. Eu tenho muito orgulho do meu País e espero que essa lei seja um marco contra qualquer iniciativa de preconceito”, afirmou o governador.

A lei 199/2017 prevê que os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas a eles reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência. Ele mira-se na Lei Federal nº12.990, de 09 de junho de 2014, que estabelece preceitos de destinação de vagas para cotas raciais em concursos públicos em nível federal.

O texto sancionado determina que podem concorrer às vagas reservadas a candidatos afrodescendentes aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, vedada a declaração em momento posterior, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: ASN

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Comentários
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Ruan dias
07/12/2017 às 09:14
ser Gipe
José Anúsio
07/12/2017 às 08:29
Se forem olhar os dados verão que 80% da população do brasil é negra ou descendente de negros. E a realidade na administração pública mostra maioria branca ocupando os cargos. É necessária tal lei até que seja atingido um percentual minimo de voz dos negros na esfera pública.
Vágner Motta
06/12/2017 às 20:29
É assim que querem "igualdade racial"? isso é puro racismo. Sou pardo e não concordo, quero concorrer de igual.
Cledson
07/12/2017 às 10:26
Simples, não concorra a cota! Racismo? Parece mais estupidez sua. Sou contra cotas em concurso, não por achar racismo, etc, etc, mas por entender que fazer concurso é uma opção e não uma necessidade básica. Racismo e ignorância se confundem
Sergipano
07/12/2017 às 10:57
A cota racial, não é somente pela cor negra... e sim por ele ser pobre. E como fica o Branco que é pobre??? Já sei, entra na cota de baixa renda, que é menor que a cota racial. Uma piada isso...
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