| Comunidade quilombola não será mais despejada |
| Desembargadora federal atendeu ao pedido do MPF/SE e comunidade Pontal da Barra não será mais despejada da área |
29/10/2009 - 10:13 |
A desembargadora federal Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF-5), em Recife, deferiu o pedido da procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco e o parecer do juiz federal Fábio Cordeiro de Lima, que determina o despejo da comunidade quilombola Pontal da Barra, na Barra dos Coqueiros, está suspenso.
A decisão de Cordeiro era favorável a uma construtora que se diz proprietária do espaço. O juiz ainda autorizou que fosse utilizada força policial caso os ocupantes insistissem em permanecer no terreno num prazo de 30 dias. O Ministério Público Federal (MPF) e o Incra sempre atuaram em defesa da comunidade neste episódio.
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Parabéns pala ação tomada por essa Desembargadora, o nosso País realmente precisa de gente com essa seriedade, mais uma vez parabéns Desembargadora e que Deus lhe dê um ótimo final de ano.
Adenilson Miranda, 29/10/2009 às 19:15
Caro Mateus Gouveia, informo-lhe q o MPF/SE, em fevereiro deste ano, moveu uma ação civil pública solicitando q o Starfish realizasse adequações ambientais, dentre as quais, demolição de parte do hotel q avança sobre a areia. A ação está em curso na Justiça Federal em Sergipe. Caso deseje, pode acompanhar o andamento no site www.jfse.jus.br O número do processo é 2009.85.00.000680-0
Gabriela Amorim, 29/10/2009 às 18:59
É incrivel como as terras devolutas que nunca tiveram dono e basta um via passar por perto q aparecem as construtoras se intitulando donas e despejando pessoas q há tempo vivem no local.
Gileno, 29/10/2009 às 18:40
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