Jornalistas: Iran propõe audiência sobre fim do diploma
O requerimento para discutir o fim do diploma deverá ser colocado em votação na próxima quarta-feira, 15
13/07/2009  17:39

Deputado Iran Barbosa
O deputado federal Iran Barbosa (PT/Se) protocolou na Comissão de Legislação Participativa (CLP), na qual é membro titular, requerimento solicitando a realização de uma audiência pública, no âmbito da comissão, para discutir o fim da exigência do diploma para o exercício do jornalismo e apontar caminhos para que a profissão de jornalista volte a ter, como pré-requisito para o exercício profissional, o diploma de nível superior.

No último dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal, retirou, com oito votos favoráveis e um contrário, a exigência de formação superior específica para o exercício do jornalismo, o que gerou protestos de profissionais, professores e estudantes de jornalismo em todo o país. E o requerimento do parlamentar sergipano deve ir a votação na CLP na próxima quarta-feira, 15.

“Os ministros confundiram o direito à liberdade de expressão e de opinião com o exercício profissional do jornalismo. E pior, abrem um precedente perigoso para que outras profissões que exigem formação em nível superior venham, também, a ter essa exigência suprimida”, refletiu o parlamentar.

Audiência

Foram convidados para a audiência pública proposta pelo deputado Iran Barbosa os presidentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade; da Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB), Cezar Britto Aragão; da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo; da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito; e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Segundo Iran, a discussão proposta é de extrema importância social e precisa ser feita de forma aprofundada. “Nós, parlamentares da CLP, não podemos ficar de fora desse debate. O fim da obrigatoriedade da exigência do diploma para jornalista é uma derrota para toda a sociedade brasileira”, avalia.

“Diante da importância do tema e da urgência do debate, conto com a compreensão e colaboração dos colegas deputados para ter esse requerimento aprovado na próxima quarta-feira, impreterivelmente”, disse o parlamentar petista. 

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