H.Cirurgia: dívida da SMS ultrapassa os R$ 4 milhões
Hospital aguarda pagamento da Secretaria Municipal da Saúde
18/10/2016  12:09
Hospital Cirurgia (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Conforme já publicado pelo Portal Infonet o Hospital de Cirurgia voltou a enfrentar problemas com a suspensão do tratamento de pacientes de quimioterapia. A interrupção acontece pela falta de recursos para a compra de um medicamento necessário ao tratamento de pessoas com câncer. De acordo com o hospital a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) tem uma dívida de R$ 4 milhões e 300 mil reais.

A equipe do Portal Infonet voltou a entrar em contato com o hospital na manhã desta terça-feira, 18. A explicação do Cirurgia é que o valor da dívida corresponde a falta de pagamento de julho a outubro.

O Portal também entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) que reconheceu que aguarda a liberação do pagamento por parte da Secretaria de Finanças para que o repasse seja feito ao hospital.

Segundo a assessoria de comunicação da SMS o repasse mensal feito ao Hospital Cirurgia corresponde a R$ 6 milhões e meio, sendo R$ 3 milhões do Ministério da Saúde, o que corresponde a 60% da folha de pagamento. Já 30% da folha de pagamento correspondem ao repasse do Estado e 10% da folha do município.

A SMS não estabeleceu um prazo para o pagamento. Em nota encaminhada a redação do Portal Infonet a Secretaria de Estado da Saúde (SES) lamentou a falta de pagamento por parte do município e reafirmou que vem cumprindo com suas obrigações junto à SMS estando em dia e continuam sendo efetuados todo dia 30 de cada mês.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que, assim que recebe os recursos do Ministério da Saúde é feito o repasse para o Hospital de Cirurgia (cerca de 60% do valor total). O mesmo acontece em relação à parte que compete ao Estado, que corresponde a cerca de 30% do repasse total. Do montante de R$ 2.313 milhões que está em aberto, R$ 1.173 milhão é de competência do Estado e o restante do Município (R$ 1.139 milhão).

As faturas do Estado e do Município referentes ao mês de setembro (R$ 1.485 milhão e R$ 541 mil, respectivamente), tecnicamente, o prazo de pagamento é até o dia 30 deste mês.

A assessoria também encaminhou nota onde "frisa que, os repasses federais estão rigorosamente em dia, inclusive a parte que é destinada à Oncologia. O de competência do Município, mesmo com a crise financeira, há um esforço conjunto - SMS e Secretaria Municipal da Fazenda - para sempre fazer o repasse o mais rápido possível. Bem como a parte de competência do Estado: assim que o repasse é feito, imediatamente é pago ao Hospital de Cirurgia. O repasse mensal para o Hospital Cirurgia é em torno de R$ 6,5 milhões, oriundos das três esferas (União, Estado e Município)", explica a nota publicada na íntegra.

* A matéria foi alterada ÀS 14h47 para acréscimo da nota da SMS

Por Kátia Susanna

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