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03/05/2012 - 09:18
Semana nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Medida pode ajudar a reduzir número de gravidez indesejada

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Projeto de Lei 512/11, que institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família no último dia 25. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

De acordo com o texto, do Senado, o Poder Público e as organizações da sociedade civil promoverão, na primeira semana de fevereiro, eventos educativos sobre os problemas causados pela gravidez precoce. O relator na comissão, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), acredita que a proposta poderá diminuir o número de casos de gravidez indesejada na adolescência. Dados do Ministério da Saúde de 2005 mostram que 78% dos rapazes e 68% das garotas entre 16 e 19 anos afirmaram ter vida sexualmente ativa.

"A adolescente pode ter um prejuízo enorme, não só por ter um filho quando ela não está preparada, mas também pela alta evasão escolar que acontece”, aponta Resende.

A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad) de 2009 revelou que 240 mil jovens com menos de 18 anos são chefes de família e que 30% das mães adolescentes deixam a escola e não retornam após o nascimento do bebê.

Tramitação

A proposta, que tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Educação e Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-512/2011.

Fonte: Agência Câmara

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